POLÍTICA
Polícia autua médico em flagrante por “violação sexual mediante fraude” em Mossoró
24/01/2025 09:00
O neurologista Valvenarques Pedrosa, segundo narrou a vítima, teria praticado o crime durante atendimento em seu consultório no Hospital Wilson Rosado. Foi conduzido pela PM e, após ouvido as partes e analisada as provas, a delegada Hívia Medeiros o autuou em flagrante na Delegacia da Mulher. Nesta sexta-feira, 24, o médico será submetido a Audiência de Custódia.
Eleição para novo presidente do Senado acontecerá no dia 1º de fevereiro
10/01/2025 10:42
O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para às 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, para a eleição dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. Os mandatos são de dois anos. Na segunda-feira, 3 de fevereiro, já sob a direção da nova Mesa, serão abertos os trabalhos legislativos do Congresso Nacional.
Justiça cassa diplomas do prefeito e da vice de Francisco Danta por abuso de poder político
09/01/2025 17:59
A investigação que resultou na cassação dos diplomas foi movida pela Federação Brasil da Esperança. Segundo a sentença do juiz Edilson Chaves de Freitas, da Justiça Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros, os investigados utilizaram recursos públicos para fins eleitorais, incluindo a contratação irregular de servidores temporários em ano eleitoral, sem justificativa administrativa plausível e fora dos critérios legais. A informação foi divulgada em primeira mão pelo Grupo Cidadão 190.
Eleitores que não votaram no 2º turno das eleições têm até 7 de janeiro para justificar a ausência
02/01/2025 15:40
A justificativa pode ser apresentada diretamente no cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou por meio do serviço disponível nos sites do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O não cumprimento do prazo de apresentação da justificativa pode resultar em multa. Além disso, a eleitora ou o eleitor que faltar e não justificar a ausência a três eleições consecutivas poderá ter o título cancelado, ficando impedido de retirar documentos, inscrever-se em concurso público, entre outras sanções.
Dino libera parte das emendas, mas mantém bloqueio definitivo de outras 5.449
30/12/2024 09:50
O ministro do STF manteve o bloqueio das indicações de emendas de comissão do Congresso Nacional que não obedeceram às normas jurídicas, equivalendo a aproximadamente a R$ 4,2 bilhões, segundo dados do Poder Legislativo. Flavio Dino, porém, autorizou que os empenhos das emendas de comissão realizados antes da sua decisão do dia 23 de dezembro, quando suspendeu os repasses, sejam excepcionalmente executados para evitar insegurança jurídica.
Notas
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