03 NOV 2024 | ATUALIZADO 18:28

POLÍTICA

  Encontro online será direcionado para pré-candidatos, assessores e lideranças municipais de 133 municípios do Rio Grande do Norte, nos dias 17, 18 e 18 de ajunho, com transmissão pelas redes do ITV e do PSDB, nos horários de 18h30 às 20h30. Um dos temas explorados será "Legislação e Prestação de Contas"
PSDB mobiliza pré-candidatos para "Seminário Preparatório para Eleições Municipais"

30/05/2024 06:50

Encontro online será direcionado para pré-candidatos, assessores e lideranças municipais de 133 municípios do Rio Grande do Norte, nos dias 17, 18 e 18 de ajunho, com transmissão pelas redes do ITV e do PSDB, nos horários de 18h30 às 20h30. Um dos temas explorados será "Legislação e Prestação de Contas"

  Numa iniciativa importante para combater a pedofilia no RN, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovaram à unanimidade o projeto que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pedófilos. A iniciativa é da deputada Cristiane Dantas (SDD). “O cadastro deverá ser disponibilizado no site da Secretaria de Segurança e Defesa Social, para que qualquer internauta tenha acesso ao nome dos já condenados até que tenha a reabilitação judicial, sem que haja, claro, publicização dos nomes das vítimas. Iniciativa semelhante já ocorre em Mato Grosso do Sul”, explicou o relator.
CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto para criação do Cadastro de Pedófilos no RN

30/05/2024 14:11

Numa iniciativa importante para combater a pedofilia no RN, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovaram à unanimidade o projeto que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pedófilos. A iniciativa é da deputada Cristiane Dantas (SDD). “O cadastro deverá ser disponibilizado no site da Secretaria de Segurança e Defesa Social, para que qualquer internauta tenha acesso ao nome dos já condenados até que tenha a reabilitação judicial, sem que haja, claro, publicização dos nomes das vítimas. Iniciativa semelhante já ocorre em Mato Grosso do Sul”, explicou o relator.

  Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. Caso o projeto seja aprovado sem mudanças, a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 deve acabar. Em seu lugar, um imposto de 20% sobre as vendas deverá ser cobrado. Para compras acima de US$ 50, o Imposto de Importação de 60% continuará valendo. O projeto, agora, vai ao Senado Federal.
Câmara dos Deputados aprova taxação de 20% para compras internacionais de até 50 dólares

29/05/2024 16:40

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. Caso o projeto seja aprovado sem mudanças, a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 deve acabar. Em seu lugar, um imposto de 20% sobre as vendas deverá ser cobrado. Para compras acima de US$ 50, o Imposto de Importação de 60% continuará valendo. O projeto, agora, vai ao Senado Federal.

  ALRN debate a importância dos "Quintais produtivos" para a sustentabilidade alimentar. O tema foi discutido nesta sexta-feira (17), em uma audiência pública, na Câmara Municipal de Mossoró. Proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), a iniciativa reuniu especialistas, representantes de associações, federações e líderes sociais com o objetivo de debater a promoção da produção sustentável de alimentos e incentivar práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos naturais. A deputada Isolda Dantas abriu os trabalhos solidarizando-se com as mulheres do campo do Rio Grande do Sul.
ALRN debate a importância dos "Quintais produtivos" para a sustentabilidade alimentar

17/05/2024 16:07

O tema foi discutido nesta sexta-feira (17), em uma audiência pública, na Câmara Municipal de Mossoró. Proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), a iniciativa reuniu especialistas, representantes de associações, federações e líderes sociais com o objetivo de debater a promoção da produção sustentável de alimentos e incentivar práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos naturais. A deputada Isolda Dantas abriu os trabalhos solidarizando-se com as mulheres do campo do Rio Grande do Sul.

  André Mendonça é eleito para vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro assumirá a vaga aberta em  razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3 de junho. André Mendonça se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice do TSE no último dia 7, para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.
André Mendonça é eleito para vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

17/05/2024 10:18

O ministro assumirá a vaga aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3 de junho. André Mendonça se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice do TSE no último dia 7, para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.


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