POLÍTICA
André Mendonça é eleito para vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral
17/05/2024 10:18
O ministro assumirá a vaga aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3 de junho. André Mendonça se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice do TSE no último dia 7, para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.
Audiência cobra ações para reduzir riscos de desastres em proximidades de barragens
15/05/2024 12:25
A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que conduziu uma audiência pública, nesta terça-feira (14), que, segundo ele, responde ao anseio dos cidadãos preocupados com os recentes eventos climáticos no país. Em sua fala, o parlamentar destacou a urgência de medidas preventivas diante das situações enfrentadas, referindo-se à gravidade dos incidentes ocorridos também no Sul do país.
CCJ vai analisar PL sobre castração química voluntária para condenados reincidentes por estupro
14/05/2024 17:45
O projeto de lei, de autoria do senador Styvenson Valentim, será analisado nesta quarta-feira (15). A proposta recebeu alterações no relatório do senador Angelo Coronel, que retirou a possibilidade de castração física — “intervenção cirúrgica de efeitos permanentes” — da proposta original, que poderia acarretar também a extinção da punibilidade do agressor que optasse por ela. O relator propõe ainda o aumento de um ano nas penas mínimas desses crimes. O projeto será analisado somente na CCJ, de forma definitiva. Se aprovado, irá direto à Câmara dos Deputados.
Emendas, estradas, atuação dos Bombeiros e situação de loteamentos pautam líderes na ALRN
14/05/2024 16:23
Entre os destaques, na sessão desta terça-feira (14), o deputado Francisco do PT ressaltou a conquista pelo RN, em pesquisa do IBGE, da melhor renda per capita em 2023 entre os estados nordestinos. Neste ano, a renda média obtida por cada pessoa de um domicílio no Rio Grande do Norte ficou em torno de R$ 1.373.
Assembleia acolhe pleito da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados
13/05/2024 15:29
O objetivo da reunião, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), foi tratar da modernização da legislação no RN que trata das pessoas com fissura labiopalatal. Na ocasião, o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, se comprometeu com o pleito e colocou o parlamento à disposição. “Iremos dar total apoio desta Casa ao justo pleito para adequar as leis”, afirmou o parlamentar, que é autor de duas leis direcionadas aos potiguares com fissura labiopalatal.
Notas
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