NACIONAL
Presidente Lula sanciona nesta segunda-feira (13), lei que proíbe uso de celular em escolas
13/01/2025 12:05
O projeto proíbe o uso de celulares durante a aula, o recreio ou intervalos entre as aulas, para todas as etapas da educação básica. Ficam excepcionadas da proibição as situações de estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior. Com a proposta, os alunos podem utilizar celulares em sala de aula somente para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, seguindo a orientação dos profissionais de educação, sob os critérios: garantir a acessibilidade; a inclusão; atender às condições de saúde dos estudantes e garantir os direitos fundamentais.
Governo vai investir R$ 646,1 milhões para construir novas moradias; RN terá 150 em Assú
10/01/2025 15:40
O investimento faz parte do Novo PAC. Ao todo, são 4.063 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Mais de 16 mil brasileiros em 23 municípios, distribuídos por 12 estados serão beneficiados. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União. As unidades do Rio Grande do Norte serão construídas no Conjunto Parati 2000, localizado no município de Assú.
Medida Provisória vai garantir apoio financeiro à pessoa com deficiência causada pelo vírus Zika
09/01/2025 18:40
O ato foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (9), assinado pelo presidente Lula. Terá direito ao apoio financeiro a pessoa nascida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024 com deficiência decorrente da SCZ. O auxílio será concedido em parcela única no valor de R$ 60 mil e não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial, ressalvado o direito de opção.
Ministério da Saúde lança ações para se antecipar a período de alta da dengue
09/01/2025 15:05
Dentre as ações previstas estão se antecipar ao período sazonal da dengue para adequar as redes de saúde; mitigar riscos para evitar casos e óbitos; ampliar medidas preventivas para melhor preparar estados e municípios; e uma articulação nacional para resposta a eventuais situações classificadas como críticas.
Evento marca dois anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília
08/01/2025 14:32
A solenidade que marcou dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, aconteceu nesta quarta-feira (08), no Salão Nobre do Palácio do Planalto, e foi maracada pela reintegração ao acervo da Presidência da República de obras de arte que foram vandalizadas. As peças passaram por um processo de restauro. Ao todo, foram entregues 21 obras. O conjunto de invasões e depredações nos prédios da Praça dos Três Poderes em Brasília na tarde de 8 janeiro de 2023, um domingo, chocou pela violência protagonizada por manifestantes bolsonaristas.
Notas
Publicidades
