10 OUT 2024 | ATUALIZADO 18:29

NACIONAL

  Pena para condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão. Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), a Lei 14.994, de 2024, que aumenta a pena para o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêneroe, foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.
Pena para condenados pelo crime de feminicídio passa a ser de 20 a 40 anos de prisão

10/10/2024 18:19

Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10), a Lei 14.994, de 2024, que aumenta a pena para o assassinato de mulheres em contexto de violência doméstica ou de gêneroe, foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a lei também aumenta as penas para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.

  [COLUNA ESPLANADA] Logo após a reeleição de Eduardo Paes (PSD) à Prefeitura do Rio de Janeiro, um grupo de bolsonaristas defendeu a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao Governo do Estado em 2026. Argumentam que a direita precisa de nome forte para a sucessão de Cláudio Castro (PL). Mas quem manda no clã, Jair Bolsonaro, já decidiu: Flávio será candidato à reeleição, e a 2ª vaga na chapa para o Senado pode ficar com um desses nomes: Cláudio Castro (PL), deputado Dr. Luizinho (PP) ou o deputado Pazuello (PL) – este pode aparecer também candidato a vice ao Palácio Guanabara. A aposta hoje deste grupo político para o Governo é Rodrigo Bacellar (União), presidente da ALERJ. E nenhum deles acredita que o prefeito vai ficar os quatro anos no mandato, como avisou. Paes é o nome de Lula da Silva ao Palácio Guanabara.
[COLUNA ESPLANADA] Bolsonarista defendem candidatura de Flávio Bolsonaro ao governo do RJ

10/10/2024 09:24

Logo após a reeleição de Eduardo Paes (PSD) à Prefeitura do Rio de Janeiro, um grupo de bolsonaristas defendeu a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao Governo do Estado em 2026. Argumentam que a direita precisa de nome forte para a sucessão de Cláudio Castro (PL). Mas quem manda no clã, Jair Bolsonaro, já decidiu: Flávio será candidato à reeleição, e a 2ª vaga na chapa para o Senado pode ficar com um desses nomes: Cláudio Castro (PL), deputado Dr. Luizinho (PP) ou o deputado Pazuello (PL) – este pode aparecer também candidato a vice ao Palácio Guanabara. A aposta hoje deste grupo político para o Governo é Rodrigo Bacellar (União), presidente da ALERJ. E nenhum deles acredita que o prefeito vai ficar os quatro anos no mandato, como avisou. Paes é o nome de Lula da Silva ao Palácio Guanabara.

  Rede social X volta a ser autorizada no Brasil após cumprimento de determinações do STF. A empresa estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional, desde 30 de agosto, por conta do reiterado descumprimento de decisões do STF. O ministro Alexandre de Moraes destacou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
Rede social X volta a ser autorizada no Brasil após cumprimento de determinações do STF

09/10/2024 10:58

A empresa estava com o funcionamento suspenso em todo território nacional, desde 30 de agosto, por conta do reiterado descumprimento de decisões do STF. O ministro Alexandre de Moraes destacou que o retorno das atividades foi condicionado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.

  [COLUNA ESPLANADA] Mesmo após ter sido alertado numerosas vezes, o Instituto Combustível Legal (ICL), composto por um pool das maiores distribuidoras do Brasil, vem se omitindo sobre um caso muito sério que afeta diretamente o consumidor e o Estado brasileiro. Informes de investigadores que chegam à Coluna dão conta de que uma grande refinaria localizada no Sul do País, e controlada por empresas filiadas ao ICL, teria vendido mais de 100 milhões de litros de solvente utilizados na adulteração de gasolina em São Paulo. Esse volume tem capacidade de adulterar mais de 1 bilhão (!!) de litros do combustível. Para o leitor ter uma ideia do tamanho do estrago no tanque, significa a venda total de gasolina de alguns meses no Estado de São Paulo. O pior é que se noticia no mercado, segundo fontes com detalhes do caso, que esse produto foi vendido sem marcação compulsória - o que poderia impedir a adulteração e que seria exigência da Agência Nacional do Petróleo. Ou seja, o solvente está saindo da refinaria pronto para ser utilizado na adulteração. Agora, segue a questão, ICL, cadê você?
[COLUNA ESPLANADA] ICL tem se omitido sobre possível adulteração de combustíveis

09/10/2024 08:43

Mesmo após ter sido alertado numerosas vezes, o Instituto Combustível Legal (ICL), composto por um pool das maiores distribuidoras do Brasil, vem se omitindo sobre um caso muito sério que afeta diretamente o consumidor e o Estado brasileiro. Informes de investigadores que chegam à Coluna dão conta de que uma grande refinaria localizada no Sul do País, e controlada por empresas filiadas ao ICL, teria vendido mais de 100 milhões de litros de solvente utilizados na adulteração de gasolina em São Paulo. Esse volume tem capacidade de adulterar mais de 1 bilhão (!!) de litros do combustível. Para o leitor ter uma ideia do tamanho do estrago no tanque, significa a venda total de gasolina de alguns meses no Estado de São Paulo. O pior é que se noticia no mercado, segundo fontes com detalhes do caso, que esse produto foi vendido sem marcação compulsória - o que poderia impedir a adulteração e que seria exigência da Agência Nacional do Petróleo. Ou seja, o solvente está saindo da refinaria pronto para ser utilizado na adulteração. Agora, segue a questão, ICL, cadê você?

  [COLUNA ESPLANADA] A polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é latente em duas grandes capitais. E cientes do poder eleitoral de ambas, eles vão arregaçar as mangas nas ruas e telas com seus apadrinhados. Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) terá maior apoio de Bolsonaro, que também vai aparecer em BH para apoiar a surpresa do pleito, Bruno Engler (PL), que há poucas semanas aparecia em 4º lugar nas pesquisas e agora lidera contra o prefeito Fuad Noman (PSD) – que deve ter o apoio do presidente petista. Lula vai aparecer mais na capital paulista para tentar reverter o quadro de Guilherme Boulos (PSOL), atrás de Nunes. São Paulo e BH são dois dos maiores colégios eleitorais do País e ter o controle das cidades pode fazer a diferença na eleição presidencial de 2026. A despeito de inelegível, Bolsonaro aposta para manter seu “legado” eleitoral.
[COLUNA ESPLANADA] Polarização entre Lula e Bolsonaro é latente em duas grandes capitais

08/10/2024 12:00

A polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é latente em duas grandes capitais. E cientes do poder eleitoral de ambas, eles vão arregaçar as mangas nas ruas e telas com seus apadrinhados. Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) terá maior apoio de Bolsonaro, que também vai aparecer em BH para apoiar a surpresa do pleito, Bruno Engler (PL), que há poucas semanas aparecia em 4º lugar nas pesquisas e agora lidera contra o prefeito Fuad Noman (PSD) – que deve ter o apoio do presidente petista. Lula vai aparecer mais na capital paulista para tentar reverter o quadro de Guilherme Boulos (PSOL), atrás de Nunes. São Paulo e BH são dois dos maiores colégios eleitorais do País e ter o controle das cidades pode fazer a diferença na eleição presidencial de 2026. A despeito de inelegível, Bolsonaro aposta para manter seu “legado” eleitoral.


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