14 JAN 2025 | ATUALIZADO 18:25

NACIONAL

Brasil possui entre 150 e 160 milhões de animais de estimação; terceira maior população pet do mundo. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), os cães são a maioria dos pets no país. Em segundo lugar aparecem as aves; em terceiro, os gatos e, em quarto, os peixes ornamentais. Reconhecendo esse novo contexto social, o Senado vem atuando para garantir direitos aos tutores e aos próprios animais. Foi sancionada em dezembro a Lei 15.046, de 2024, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Seu objetivo é concentrar, num mesmo banco de dados, informações sobre animais e tutores, que poderão servir para decisões futuras, especialmente quanto a questões sanitárias, como propor campanhas de vacinação.
Brasil possui entre 150 e 160 milhões de animais de estimação; terceira maior população pet do mundo

24/12/2024 17:22

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), os cães são a maioria dos pets no país. Em segundo lugar aparecem as aves; em terceiro, os gatos e, em quarto, os peixes ornamentais. Reconhecendo esse novo contexto social, o Senado vem atuando para garantir direitos aos tutores e aos próprios animais. Foi sancionada em dezembro a Lei 15.046, de 2024, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Seu objetivo é concentrar, num mesmo banco de dados, informações sobre animais e tutores, que poderão servir para decisões futuras, especialmente quanto a questões sanitárias, como propor campanhas de vacinação.

Governo Federal publica decreto que disciplina o uso da força pelas polícias. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado na edição desta terça-feira (24) do DOU. O texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios. O documento confere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a competência para editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema. Ainda, a pasta deverá oferecer capacitações e trabalhar para a divulgação das normativas sobre o uso da força aos profissionais de segurança pública e à sociedade.
Governo Federal publica decreto que disciplina o uso da força pelas polícias

24/12/2024 12:23

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado na edição desta terça-feira (24) do DOU. O texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos não letais, abordagens, buscas domiciliares e a atuação dos policiais penais nos presídios. O documento confere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a competência para editar normas complementares, além de financiar, formular, implementar e monitorar ações relacionadas ao tema. Ainda, a pasta deverá oferecer capacitações e trabalhar para a divulgação das normativas sobre o uso da força aos profissionais de segurança pública e à sociedade.

[COLUNA ESPLANADA] A prisão do general Braga Netto foi principalmente por obstrução da Justiça e deixou a cúpula do Exército que atuou no Governo Bolsonaro em polvorosa. É que, além dele, foi alvo de busca e apreensão o coronel Flávio Peregrino, tido como “o seu Mauro Cid” há mais de 10 anos – segundo o inquérito, ele também pressionou e teve acesso a informações da delação. O que se suspeita é que o conteúdo pode ter se espalhado para outros altos oficiais, e é isso que agita a caserna. O celular de Peregrino e seu whatsapp devem trazer mais novidades. Não se descarta outras operações até dia 31.
[COLUNA ESPLANADA] Apreensão do celular do “assessor” de Braga Netto pode gerar outras prisões

24/12/2024 08:10

A prisão do general Braga Netto foi principalmente por obstrução da Justiça e deixou a cúpula do Exército que atuou no Governo Bolsonaro em polvorosa. É que, além dele, foi alvo de busca e apreensão o coronel Flávio Peregrino, tido como “o seu Mauro Cid” há mais de 10 anos – segundo o inquérito, ele também pressionou e teve acesso a informações da delação. O que se suspeita é que o conteúdo pode ter se espalhado para outros altos oficiais, e é isso que agita a caserna. O celular de Peregrino e seu whatsapp devem trazer mais novidades. Não se descarta outras operações até dia 31.

Moraes mantém prisão dos acusados de ordenarem a morte de Marielle Franco. O juiz do STF manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano em presídios federais. A decisão foi assinada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23). A então vereadora Marielle Franco foi assassinada a tiros em 2018, juntamente com o motorista dela, Anderson Gomes.
Moraes mantém prisão dos acusados de ordenarem a morte de Marielle Franco

23/12/2024 18:24

O juiz do STF manteve a prisão preventiva do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, do deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano em presídios federais. A decisão foi assinada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23). A então vereadora Marielle Franco foi assassinada a tiros em 2018, juntamente com o motorista dela, Anderson Gomes.

Ministério garante R$ 100 milhões para reconstruir ponte que desabou entre Tocantins e o Maranhão. Renan Filho, ministro dos Transportes, anunciou a abertura de um decreto emergencial para reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek, ainda em 2024, e a abertura de uma sindicância para apurar os responsáveis pelo desastre. “Nós estamos com emergência decretada para contratar a reconstrução da ponte ainda dentro do exercício de 2024. Isso será um trabalho de muita resolutividade por parte do Ministério dos Transportes para que se consiga ter esta obra no que concerne não apenas à reconstrução, mas também à retirada dos escombros, avaliação dos danos causados, acompanhamento da obra e a execução das futuras obras”, disse o ministro.
Ministério garante R$ 100 milhões para reconstruir ponte que desabou entre Tocantins e o Maranhão

23/12/2024 16:09

Renan Filho, ministro dos Transportes, anunciou a abertura de um decreto emergencial para reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek, ainda em 2024, e a abertura de uma sindicância para apurar os responsáveis pelo desastre. “Nós estamos com emergência decretada para contratar a reconstrução da ponte ainda dentro do exercício de 2024. Isso será um trabalho de muita resolutividade por parte do Ministério dos Transportes para que se consiga ter esta obra no que concerne não apenas à reconstrução, mas também à retirada dos escombros, avaliação dos danos causados, acompanhamento da obra e a execução das futuras obras”, disse o ministro.


Notas

CASTEL

Publicidades

de JP
Casanova Construções