NACIONAL
Palácio do Planalto prepara abraço à democracia para o dia 8 de janeiro
05/01/2025 08:01
Solenidade em Brasília terá participação do presidente Lula. De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, uma extensa programação está prevista para marcar a data, em Brasília, com início às 9h30, quando terá início a devolução das obras de arte destruídas nos ataques de grupos bolsonaristas e, agora, restauradas. Serão restituídas ao patrimônio público 21 peças, incluindo um relógio do século XVII, presente da Corte Francesa a Dom João VI, que virou símbolo dos atos antidemocráticos. A peça será entregue na Suíça.
Polícia confirma 13 mortes na queda da ponte entre o Maranhão e Tocantins
03/01/2025 16:53
O Comando do 4º Distrito Naval da Marinha, que integra a força-tarefa de busca e resgate na região do desabamento sobre o Rio Tocantins, confirmou que mais um corpo foi encontrado nesta sexta-feira (3). “Mergulhadores realizaram incursões às proximidades dos destroços da ponte, e trouxeram o corpo à superfície”, destaca a instituição. Localizada entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA), a Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira desabou no final da tarde do dia 22 de dezembro de 2024.
Confira as novas regras e idade mínima para solicitação de aposentadoria
03/01/2025 12:33
Conforme a regra atual para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mulheres podem se aposentar com idade mínima de 62 anos e o mínimo de 15 anos de contribuição, e homens com 65 anos de idade e 20 anos de contribuição. Em novembro de 2019, quando foi implantada a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), o governo criou cinco regras de transição para quem já estava no mercado de trabalho visando estabelecer uma passagem entre as exigências antigas e as atuais para pedir a aposentadoria.
Gestores têm até 17 de janeiro para aderirem a pactuação para retomada de obras da saúde
03/01/2025 10:33
A nova data visa garantir a retomada das obras em todo o país. Até o momento, 153 das 203 obras que aderiram à repactuação já estão com o Termo de Repactuação para Retomada de Obras na Saúde (TRR) assinado, aptas a realizar a licitação e receber os recursos federais. A Retomada de Obras na Saúde oferece a oportunidade para que gestores públicos concluam projetos interrompidos ou paralisados.
Salário mínimo será de R$ 1.518 a partir de janeiro; texto foi publicado do DOU desta sexta, 31
31/12/2024 10:48
O decreto que reajusta o salário mínimo para 2025 foi assinado nesta segunda-feira (30), pelo presidente Lula. O valor passará a ser de R$ 1.518 a partir de janeiro de 2025, variação de R$ 106 (7,5%) em relação ao atual, de R$ 1.412. “O que podemos garantir é que enquanto formos governo nesse país, os trabalhadores vão receber um salário mínimo além daquilo que é a inflação. É um compromisso nosso, um compromisso histórico, uma prática que já deu certo durante tantos anos e a gente vai continuar fazendo”, disse o presidente.
Notas
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