25/03/2026 10:38
A nova lei considera facção criminosa toda organização criminosa ou grupo de três ou mais pessoas que empregue violência, grave ameaça ou coação para controlar territórios, intimidar populações ou autoridades. O enquadramento vale ainda quando atacarem serviços, infraestrutura ou equipamentos essenciais. A norma também estabelece que lideranças conectadas a esses crimes deixam de ter benefícios como anistia e indulto, fiança ou liberdade condicional.
25/03/2026 08:03
Os dados são do Ministério da Justiça. O Observatório das Migrações Internacionais indica que o País ultrapassou 1,5 milhão de migrantes residentes, com fluxos expressivos vindos da América Latina e da África. Giselle Amorim, advogada da Amorim Global, ressalta que a falta de documentação impede o migrante de exercer direitos básicos e fica sem proteção. Mais, na COLUNA ESPLANADA
24/03/2026 15:42
Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde. A domiciliar passará a ser cumprida após Bolsonaro receber alta do Hospital DF Star, em Brasília, onde recupera de um quadro de pneumonia bacteriana desde o dia 13. Conforme a decisão de Moraes, a domiciliar terá prazo inicial de 90 dias. Após o prazo, a manutenção do benefício deverá ser reanalisado pelo ministro, que poderá solicitar nova perícia médica.
24/03/2026 08:08
A decisão dos presidentes do Senado e Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, de restringir o acesso ao Congresso pela Chapelaria apenas a deputados e senadores, e outras autoridades, já causa alvoroço entre servidores e parlamentares. Os gabinetes foram surpreendidos ontem com e-mail com novas regras. Os acessos de visitantes por táxi, uber, carros particulares ou a pé serão pelos Anexos. Servidores receiam que isso cause um “congestionamento” diário nas portarias laterais. Enquanto seus chefes, as excelências, vão chegar de BMW, Mercedes, Audi, Volvo e outros carros que desfilam pela Chapelaria todos os dias. Com exceção de Luiza Erundina, que tem um Fiat Elba.
23/03/2026 08:08
Do diretor do Banco Central, Gabriel Galípolo, até o empresário João Dória Neto. Do advogado criminalista Kakay ao ex-todo poderoso José Dirceu, fundador do PT e pré-candidato a deputado federal. Da política, desfilam no cadastro o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta. O governador Ibaneis Rocha – que controla o BRB enrolado nas denúncias da compra do Banco Master –; o senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS; o ex-ministro dos Aeroportos, Silvio Costa Filho; e os presidentes do PP e União, senador Ciro Nogueira e Antônio Rueda, respectivamente. Mas o que chama atenção são alguns nomes do Judiciário. Do STF, tem Alexandre de Moraes, Kassio Nunes e o ex-Ricardo Lewandowski; e do STJ aparece Benedito Gonçalves. Consta também o nome “Vivi Moraes”, que vem a ser a esposa do ministro, com quem Vorcaro fechou contrato de R$ 129 milhões por serviços advocatícios. Detalhe: quando soube que vazaria contrato de consultoria de R$ 250 mil da banca do filho com Vorcaro, desde que era do STF, Lewandowski saiu de fininho do MJ. Mais, na COLUNA ESPLANADA