21 JAN 2025 | ATUALIZADO 15:32

POLÍTICA

Numa iniciativa importante para combater a pedofilia no RN, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovaram à unanimidade o projeto que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pedófilos. A iniciativa é da deputada Cristiane Dantas (SDD). “O cadastro deverá ser disponibilizado no site da Secretaria de Segurança e Defesa Social, para que qualquer internauta tenha acesso ao nome dos já condenados até que tenha a reabilitação judicial, sem que haja, claro, publicização dos nomes das vítimas. Iniciativa semelhante já ocorre em Mato Grosso do Sul”, explicou o relator.
CCJ da Assembleia Legislativa aprova projeto para criação do Cadastro de Pedófilos no RN

30/05/2024 14:11

Numa iniciativa importante para combater a pedofilia no RN, os deputados que compõem a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovaram à unanimidade o projeto que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de pedófilos. A iniciativa é da deputada Cristiane Dantas (SDD). “O cadastro deverá ser disponibilizado no site da Secretaria de Segurança e Defesa Social, para que qualquer internauta tenha acesso ao nome dos já condenados até que tenha a reabilitação judicial, sem que haja, claro, publicização dos nomes das vítimas. Iniciativa semelhante já ocorre em Mato Grosso do Sul”, explicou o relator.

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. Caso o projeto seja aprovado sem mudanças, a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 deve acabar. Em seu lugar, um imposto de 20% sobre as vendas deverá ser cobrado. Para compras acima de US$ 50, o Imposto de Importação de 60% continuará valendo. O projeto, agora, vai ao Senado Federal.
Câmara dos Deputados aprova taxação de 20% para compras internacionais de até 50 dólares

29/05/2024 16:40

Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. Caso o projeto seja aprovado sem mudanças, a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50 deve acabar. Em seu lugar, um imposto de 20% sobre as vendas deverá ser cobrado. Para compras acima de US$ 50, o Imposto de Importação de 60% continuará valendo. O projeto, agora, vai ao Senado Federal.

ALRN debate a importância dos "Quintais produtivos" para a sustentabilidade alimentar. O tema foi discutido nesta sexta-feira (17), em uma audiência pública, na Câmara Municipal de Mossoró. Proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), a iniciativa reuniu especialistas, representantes de associações, federações e líderes sociais com o objetivo de debater a promoção da produção sustentável de alimentos e incentivar práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos naturais. A deputada Isolda Dantas abriu os trabalhos solidarizando-se com as mulheres do campo do Rio Grande do Sul.
ALRN debate a importância dos "Quintais produtivos" para a sustentabilidade alimentar

17/05/2024 16:07

O tema foi discutido nesta sexta-feira (17), em uma audiência pública, na Câmara Municipal de Mossoró. Proposta pela deputada Isolda Dantas (PT), a iniciativa reuniu especialistas, representantes de associações, federações e líderes sociais com o objetivo de debater a promoção da produção sustentável de alimentos e incentivar práticas que respeitem o meio ambiente e conservem os recursos naturais. A deputada Isolda Dantas abriu os trabalhos solidarizando-se com as mulheres do campo do Rio Grande do Sul.

André Mendonça é eleito para vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. O ministro assumirá a vaga aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3 de junho. André Mendonça se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice do TSE no último dia 7, para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.
André Mendonça é eleito para vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral

17/05/2024 10:18

O ministro assumirá a vaga aberta em razão do término do segundo biênio do ministro Alexandre de Moraes na Corte, que se dará no dia 3 de junho. André Mendonça se junta à ministra Cármen Lúcia e ao ministro Nunes Marques, eleitos presidente e vice do TSE no último dia 7, para compor as vagas destinadas aos ministros do STF na Corte Eleitoral.

Audiência cobra ações para reduzir riscos de desastres em proximidades de barragens. A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que conduziu uma audiência pública, nesta terça-feira (14), que, segundo ele, responde ao anseio dos cidadãos preocupados com os recentes eventos climáticos no país. Em sua fala, o parlamentar destacou a urgência de medidas preventivas diante das situações enfrentadas, referindo-se à gravidade dos incidentes ocorridos também no Sul do país.
Audiência cobra ações para reduzir riscos de desastres em proximidades de barragens

15/05/2024 12:25

A iniciativa foi do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que conduziu uma audiência pública, nesta terça-feira (14), que, segundo ele, responde ao anseio dos cidadãos preocupados com os recentes eventos climáticos no país. Em sua fala, o parlamentar destacou a urgência de medidas preventivas diante das situações enfrentadas, referindo-se à gravidade dos incidentes ocorridos também no Sul do país.


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