18 ABR 2025 | ATUALIZADO 17:01

POLÍTICA

Henrique Alves e Eduardo Cunha são condenados por improbidade administrativa. A ação que resultou na condenação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de esquema de corrupção para recebimento de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal.
Henrique Alves e Eduardo Cunha são condenados por improbidade administrativa

03/12/2024 16:58

A ação que resultou na condenação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de esquema de corrupção para recebimento de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal.

Plenário envia 24 novas emendas ao projeto da LOA de 2025 para Comissão de Orçamento. Os vereadores apresentaram as novas emendas, em prazo reaberto com essa finalidade, entre os dias 13 e 22 de novembro, em razão do envio à Câmara pela Prefeitura da Mensagem Modificativa n° 01/2024. Para 2025, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita em R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa a despesa em igual valor. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) pode se reunir ainda esta semana para deliberar sobre as novas emendas.
Plenário envia 24 novas emendas ao projeto da LOA de 2025 para Comissão de Orçamento

03/12/2024 14:32

Os vereadores apresentaram as novas emendas, em prazo reaberto com essa finalidade, entre os dias 13 e 22 de novembro, em razão do envio à Câmara pela Prefeitura da Mensagem Modificativa n° 01/2024. Para 2025, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita em R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa a despesa em igual valor. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) pode se reunir ainda esta semana para deliberar sobre as novas emendas.

Ministros vêm ao RN discutir investimentos do Governo Federal no Estado. Os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, serão recebidos nesta terça-feira (26), pela governadora Fátima Bezerra, para debater o andamento dos empreendimentos que compõem a carteira de projetos do plano de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte. Na agenda dos ministros está uma reunião com a governadora e visitas à Estação de Tratamento de Esgoto Jaguaribe, e as obras da ETE Jundiaí-Guarapes.
Ministros vêm ao RN discutir investimentos do Governo Federal no estado

25/11/2024 18:07

Os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, serão recebidos nesta terça-feira (26), pela governadora Fátima Bezerra, para debater o andamento dos empreendimentos que compõem a carteira de projetos do plano de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte. Na agenda dos ministros está uma reunião com a governadora e visitas à Estação de Tratamento de Esgoto Jaguaribe, e as obras da ETE Jundiaí-Guarapes.

STF determina nova eleição para Mesa Diretora da ALRN para biênio 2025/2026. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura a qualquer momento até o terceiro ano legislativo. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7733, apresentada pela PGR, contra dispositivo do Regimento Interno da ALRN. A alegação era a de que a norma fere os princípios da alternância de poder. Gilmar Mendes afirmou que a antecipação favorece apenas grupos políticos majoritários e influentes no momento da votação, não refletindo, necessariamente, o anseio predominante do novo biênio.
STF determina nova eleição para Mesa Diretora da ALRN para biênio 2025/2026

25/11/2024 12:01

Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura a qualquer momento até o terceiro ano legislativo. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7733, apresentada pela PGR, contra dispositivo do Regimento Interno da ALRN. A alegação era a de que a norma fere os princípios da alternância de poder. Gilmar Mendes afirmou que a antecipação favorece apenas grupos políticos majoritários e influentes no momento da votação, não refletindo, necessariamente, o anseio predominante do novo biênio.

Senadores vão analisar PL sobre aumento das cotas raciais em concursos públicos federais. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 1.958/21 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (19), com mudanças. O projeto, que prevê reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais, pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência em junho deste ano. A lei previa a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros.
Senadores vão analisar PL sobre aumento das cotas raciais em concursos públicos federais

21/11/2024 17:15

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PL 1.958/21 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (19), com mudanças. O projeto, que prevê reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais, pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência em junho deste ano. A lei previa a reserva de 20% das vagas em concursos públicos para negros.


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