09 OUT 2026 | ATUALIZADO 16:59

POLÍTICA

  O Código Eleitoral estabelece imunidade temporária que proíbe a prisão de candidatos, eleitores, mesários e fiscais no período que cerca as votações para garantir o equilíbrio do pleito e o livre exercício do voto. A proteção é flexibilizada em casos de flagrante delito, descumprimento de salvo-conduto ou condenação por crime inafiançável.
Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

21/09/2026 10:38

O Código Eleitoral estabelece imunidade temporária que proíbe a prisão de candidatos, eleitores, mesários e fiscais no período que cerca as votações para garantir o equilíbrio do pleito e o livre exercício do voto. A proteção é flexibilizada em casos de flagrante delito, descumprimento de salvo-conduto ou condenação por crime inafiançável.

  “Quero convidar todo o povo de Mossoró para caminhar com a gente. Teremos aqui aliados de todo o Estado e, principalmente, o povo mossoroense nas ruas. Será uma grande demonstração de união, esperança e vai mostrar a grande mudança do Rio Grande do Norte. Um filho da terra vai ser Governador. Dia 26 teremos a primeira descida e a segunda será dia 4 de outubro, na comemoração da vitória do povo nas urnas”, afirmou o candidato a governador Allyson Bezerra
Allyson anuncia tradicional “Descida do Alto” em Mossoró para próximo sábado, 26

20/09/2026 21:01

“Quero convidar todo o povo de Mossoró para caminhar com a gente. Teremos aqui aliados de todo o Estado e, principalmente, o povo mossoroense nas ruas. Será uma grande demonstração de união, esperança e vai mostrar a grande mudança do Rio Grande do Norte. Um filho da terra vai ser Governador. Dia 26 teremos a primeira descida e a segunda será dia 4 de outubro, na comemoração da vitória do povo nas urnas”, afirmou o candidato a governador Allyson Bezerra

  O candidato a governador Allyson Bezerra propõe um pograma de manutenção permanente das rodovias estaduais. Vamos trabalhar antes que o problema piore, garantindo segurança para quem viaja e melhores caminhos para quem produz e precisa escoar sua produção”, afirmou Allyson.
“Estrada não pode ser lembrada só quando o buraco aparece”, afirma Allyson Bezerra

17/09/2026 23:38

O candidato a governador Allyson Bezerra propõe um pograma de manutenção permanente das rodovias estaduais. Vamos trabalhar antes que o problema piore, garantindo segurança para quem viaja e melhores caminhos para quem produz e precisa escoar sua produção”, afirmou Allyson.

  O candidato ressaltou que não se trata de recursos extras ou auxílio financeiro, mas de valores pertencentes por direito constitucional aos municípios, incluindo transferências de ICMS, saúde, Fundeb e outras áreas.  “São recursos obrigatórios, previstos na Constituição. Esse dinheiro está fazendo falta na saúde, na educação, na assistência social e até no pagamento dos servidores municipais”, afirmou Allyson.  Segundo o candidato, a retenção desses valores demonstra como a desorganização financeira do Estado prejudica as cidades e afeta diretamente quem depende dos serviços públicos. Allyson lembrou que enfrentou atrasos constantes nos repasses quando esteve à frente da Prefeitura de Mossoró.
Allyson expõe desmantelo financeiro do Governo e cobra repasse de R$ 185 milhões aos municípios

16/09/2026 08:51

O candidato ressaltou que não se trata de recursos extras ou auxílio financeiro, mas de valores pertencentes por direito constitucional aos municípios, incluindo transferências de ICMS, saúde, Fundeb e outras áreas. “São recursos obrigatórios, previstos na Constituição. Esse dinheiro está fazendo falta na saúde, na educação, na assistência social e até no pagamento dos servidores municipais”, afirmou Allyson. Segundo o candidato, a retenção desses valores demonstra como a desorganização financeira do Estado prejudica as cidades e afeta diretamente quem depende dos serviços públicos. Allyson lembrou que enfrentou atrasos constantes nos repasses quando esteve à frente da Prefeitura de Mossoró.

  Os votos pelo julgamento conjunto foram proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Apesar de ter defendido o julgamento conjunto, Dino pediu para não computar sua posição no placar provisório por ter pedido vista. O presidente do STF, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pelo julgamento separado.
CRISE NO STF: Flávio Dino pede vista de julgamento sobre Moraes e Mendonça

15/09/2026 18:57

Os votos pelo julgamento conjunto foram proferidos pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Apesar de ter defendido o julgamento conjunto, Dino pediu para não computar sua posição no placar provisório por ter pedido vista. O presidente do STF, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça votaram pelo julgamento separado.


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