POLÍTICA
Isolda defende acesso de todos ao tratamento a base de Cannabis Medicinal no RN
12/12/2024 12:04
Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira, 11, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas destacou: “Não é justo que um tratamento tão promissor fique restrito somente a quem consegue pagar três ou quatro salários mínimos por mês por um medicamento que pode ser produzido aqui a baixo custo. Nosso compromisso é construir um sistema em que o acesso seja prioridade, beneficiando todas as famílias que precisam, especialmente as mais vulneráveis”
Francisco Carlos é escolhido Vereador do Ano de 2024 em Mossoró-RN
12/12/2024 09:42
Ao ser anunciado como vencedor, Professor Francisco Carlos destacou a importância do reconhecimento: “Ser escolhido Vereador do Ano é uma honra imensa e um estímulo para continuar lutando por Mossoró. Agradeço à comissão eleitoral, e, especialmente, a todos os meus auxiliares que nos ajudaram nessa conquista. Afinal, o reconhecimento é individual, mas o trabalho é coletivo.”
Relatório da reforma tributária será votado nesta terça-feira (11) na CCJ do Senado
10/12/2024 17:57
O substitutivo ao projeto aprovado na Câmara foi apresenta à Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (10), pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Braga criou novas hipóteses de redução dos tributos criados (CBS e IBS) no projeto de lei (PLP) 68/2024, como na área da saúde e de imóveis. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que presidiu a reunião, concedeu vista coletiva de 24 horas para que os senadores tenham tempo para analisar o relatório. A votação está prevista para a segunda parte da reunião desta quarta-feira (11), que se inicia às 09h30.
Relatório preliminar fixa as receitas e despesas da união para o próximo ano em R$ 5,866 trilhões
06/12/2024 17:43
O relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta sexta-feira (6). As despesas primárias obrigatórias representam a maior parte dos orçamentos fiscal e da seguridade social, com participação de 66,8%. Em termos absolutos, essas despesas totalizam R$ 2,7 trilhões, um crescimento de 9,6% em relação à LOA 2024. Já as despesas primárias discricionárias — excluído o PAC — corresponderam a 4,2% do total. Elas passam de R$ 164,6 bilhões para R$ 169,4 bilhões, um aumento de 3% em relação a 2024. As despesas discricionárias referentes ao PAC registram queda de 1,3%. A votação do relatório final está prevista para quinta-feira (12).
Mercosul e União Europeia concluem negociações de Acordo de Parceria
06/12/2024 11:02
O anúncio foi feito por ocasião da LXV Cúpula do MERCOSUL, que se iniciou nesta sexta-feira (6), em Montevidéu, capital do Uruguai. O Acordo de Parceria MERCOSUL-União Europeia, que passará agora pelo processo de preparação para sua assinatura, constitui o maior acordo comercial já concluído pelo MERCOSUL e uma das maiores áreas de livre comércio bilaterais do mundo. MERCOSUL e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e economias que, somadas, alcançam aproximadamente US$ 22 trilhões de dólares.
Notas
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