POLÍTICA
Deputada celebra regulamentação do Programa de Compras do Estado à Economia Solidária
21/08/2024 08:33
O programa garante que 30% dos produtos e serviços contratados pelo governo sejam oriundos da agricultura familiar, especialmente do setor têxtil. “Na Saúde, por exemplo, lençóis e vestimentas podem ser produzidos pela agricultura familiar. Da mesma forma, na Secretaria de Educação em se tratando de fardamentos, mochilas e outros itens escolares, assim como a Secretaria de Administração Penitenciária em relação às vestimentas dos apenados”, observou Isolda Dantas, que é autora da lei.
Polícia prende suspeito e recupera bicicleta furtada em menos de 24h da ocorrência
07/08/2024 15:03
A prisão do suspeito, um homem de 29 anos, aconteceu na tarde desta terça-feira (6) e foi realizada pela equipe da DEFUR. A bicicleta havia sido furtada no Alto de São Manoel, na Zona Leste do município. Em menos de 24 horas após receberem a denúncia, os policiais conseguiram localizar e recuperar a bicicleta, que foi encontrada no bairro Barrocas, na posse do suspeito. Ele foi preso em flagrante e conduzido à delegacia para os procedimentos legais cabíveis.
Sessões na Câmara de Mossoró serão retomadas após duas semana de recesso parlamentar
05/08/2024 18:05
Nesta terça-feira (6), às 9h, vereadores e vereadoras se reunirão, no plenário, para pronunciamentos, votações e outras deliberações. Este segundo semestre marca o período final da atual legislatura. Entre as matérias de destaque, está a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Ela estimará receitas e fixará despesas da Prefeitura para o próximo ano.
PL visa aumentar pena para quem disseminar fake news em período eleitoral
29/07/2024 09:48
O PL 2.948/2024, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), altera o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) para estabelecer que ficará sujeito à pena de reclusão de um a cinco anos, além de multa, aquele que disseminar, no período de campanha eleitoral e nos seis meses que a antecedem, fatos que sabe serem inverídicos e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado ou comprometer a higidez do processo eleitoral. Hoje a legislação prevê detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa.
Senado vai debater PEC que perdoa juros e parcela dívidas dos partidos políticos
15/07/2024 15:56
A Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 poderá ser incluída na pauta do segundo semestre do Senado. A PEC, que foi aprovada na semana passada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, permite o refinanciamento de dívidas para partidos políticos, seus institutos ou fundações e perdoa multas devidas há mais de cinco anos, incluindo as por não cumprir as cotas raciais e de gênero. A previsão poderá eventualmente englobar um perdão para as siglas que não fizeram repasses mínimos para candidaturas de mulheres e negros nas eleições de 2022.
Notas
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