23/01/2024 11:30
Parlamentares bolsonaristas não escondem o temor da Operação Lesa Pátria após a devassa – busca e apreensão –, na sexta-feira, 19, contra o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Isso porque também trocaram mensagens – cujo teor só eles sabem – com acusados de terem atuado no quebra-quebra da Esplanada em 8 de janeiro. A operação está na 24ª fase e terá mais algumas pela frente. Os deputados pressionam para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não deu um pio até agora, se pronuncie e saia em defesa dos parlamentares da Casa. Em tempo: Lira sequer foi avisado sobre a operação pelo ministro Moraes. Em outra frente, a oposição pressiona Lira para colocar em pauta, na volta do recesso, a proposta que limita decisões monocráticas de ministros do STF.
11/01/2024 12:34
O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (11), durante coletiva de imprensa. Lewandowski, que se aposentou recentemente como ministro do STF, vai ocupar a vaga deixada por Flávio Dino, que assumirá uma cadeira na suprema corte. “Ganha o Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Lewandowski, ganha a Suprema Corte com Flávio Dino e ganha o Brasil”, escreveu Lula em sua conta na rede social X.
09/01/2024 16:37
A proposta, que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, foi debatida em reunião com líderes partidários, na manhã desta terça-feira (9). “Pretendemos tomar essa decisão ainda no recesso, até porque é muito importante ter estabilidade jurídica [...]. Não tomarei uma decisão de devolução integral ou parcial sem conversar com o ministro Fernando Haddad. É muito importante haver esse diálogo entre o Legislativo e o Executivo”, disse o presidente do Senado.
09/01/2024 10:58
A justiça eleitoral reforça a orientação para que as pessoas não deixem essas questões para serem resolvidas de última hora. Para conferir a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Já para solicitar o primeiro título, basta acessar, na área Serviços à direita do site, o link Autoatendimento Eleitoral, em seguida clicar em “Título eleitoral” e depois em “Tire seu título eleitoral”.
03/01/2024 10:33
O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados e deve ser acompanhado das informações previstas no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997). Apesar de ser necessário o registro dos levantamentos, a divulgação dos resultados não é obrigatória. A divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis a uma multa no valor de 50 mil a 10 mil UFIRs.