O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MRRN) afirmou nesta sexta-feira (11), através de material enviado à imprensa, que o jornalista e presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, está sujeito a pena de detenção de três meses ou multa em funções de mensagens divulgadas no twitter.
De acordo com o parquet, expressões como “os atos do PT têm que ser no dia 13 e próximos aos dos Coxinhas. Temos que mostrar que não tem medo desta canalha” (sic), bem como que “o MST leve para os atos suas foices, enxadas e machados...Não podemos apanhar de lutadores de jiu-jitsu pagos”, utilizadas pelo jornalista na rede social foram “incitatórias”, ensejando na abertura de investigação, que averigua a possível pratica de crime previsto no art. 286 do Código Penal.
O órgão ainda destaca a decisão do juiz Agenor Fernandes, que baseado em um pedido do MP, determinou que o presidente FJA não participe da manifestação marcada para acontecer no domingo (13).
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De acordo com a decisão do magistrado, Crispiniano terá que se apresentar ao Quartel do Comando-geral da Polícia Militar no domingo às 12h e só será autorizado a sair de lá duas horas após o término da manifestação. O jornalista será acompanhado por um oficial de Justiça tanto na ida quanto na saída do Quartel da PM.
“No começo desta semana, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima encaminhou ofício ao Governador Robinson Faria, solicitando providências político-administrativas relativas ao presidente da Fundação José Augusto, em razão das referidas postagens por ele realizadas, tendo o PGJ igualmente oficiado à Coordenação das Promotorias que atuam perante os Juizados Especiais Criminais, para que fossem tomadas as providências jurídicas pertinentes à apuração do possível crime praticado no episódio”, afirma ainda o MPRN.
Resposta
O MOSSORÓ HOJE entrou em contato com Crispiniano Neto, que informou ainda não ter sido notificado em relação à decisão da Justiça. O jornalista ainda comentou que está tranquilo e prefere não mais se pronunciar sobre o assunto.