DNIT solicita licença prévia ao IDEMA para a obra de duplicação da BR-304

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) protocolou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) o pedido de licença prévia para a obra de duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte.

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A ação representa o pontapé inicial no processo de licenciamento ambiental da intervenção. A licença prévia é requisitada ainda na fase inicial do planejamento, para verificar a viabilidade da obra, que está orçada em aproximadamente R$ 3 bilhões.

Para a emissão da licença, será preciso realizar audiências públicas nas cidades situadas ao longo da BR-304, nos trechos de Macaíba à Mossoró.

Conforme informado pelo Dnit, a duplicação da BR-304 será executada em quatro etapas distintas. Os dois primeiros segmentos (o primeiro é Mossoró-Assu) devem ser colocados em licitação no segundo semestre de 2025 para o andamento da obra.

Os Lotes são:

Lotes 1B: com 57,6 quilômetros compreendidos entre os municípios de Mossoró e Assu.

Lote 2D: Com 38,1 quilômetros, compreendidos entre o entroncamento da BR-226, Macaíba, região metropolitana de Natal e a cidade Riachuelo localizada na região agreste o Rio grande do Norte.

Mesmo com essa divisão por lotes o pedido de licenciamento atende todos os municípios que cortam a Br 304 e não tem duplicação como: Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedrosa, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau.

O portal Mossoró hoje entrou em contato com o secretário de infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte, Gustavo Coelho e ele informou que ainda não há previsão de datas e locais para as audiências públicas.