MP recomenda dez dias para escola de Mossoró retomar aulas presenciais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a retomada das aulas presenciais na Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa, em Mossoró, no prazo de dez dias. A manifestação, assinada pela 4ª Promotoria de Justiça, foi motivada pelo início das obras de reparo na estrutura predial da unidade de ensino.

As atividades presenciais no colégio estavam suspensas desde setembro deste ano, quando o forro da base da caixa d’água desabou. Na ocasião, o bloco de concreto rompeu a tubulação de distribuição e danificou a estrutura do banheiro masculino, o que levou à interdição do local e à interrupção do abastecimento de água. Desde o incidente, os alunos vinham assistindo às aulas de forma remota.

Um inquérito civil conduzido pela Promotoria acompanha a situação. Em outubro, as intervenções no prédio foram iniciadas com a demolição da estrutura antiga, a reforma dos banheiros e a construção de uma nova caixa d’água e de um reservatório provisório.

Diante do andamento dos trabalhos, o Ministério Público orientou que as equipes priorizem as obras essenciais para a reabertura imediata, como a instalação do reservatório provisório de água e o conserto do sistema de distribuição e dos sanitários afetados.

A direção da escola e a 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) já foram oficialmente notificadas sobre a recomendação. O cronograma prevê que a conclusão integral de todas as obras definitivas ocorra em até 90 dias. De acordo com a Promotoria, o descumprimento injustificado dos prazos estabelecidos ensejará a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.