12 OUT 2024 | ATUALIZADO 10:46
POLÍTICA
05/09/2024 17:32
Atualizado
05/09/2024 17:32

Lei de Isolda promoverá investimento do governo em pequenos empreendimentos de confecções do RN

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O Programa de Compras Governamentais da Economia Solidária (PECES), resultado de lei de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT), aprovada na ALRN no ano passado, foi regulamentado na semana passada. Com isso, fica garantido que pelo menos 30% da demanda de serviços do setor têxtil e de confecção do Governo do Estado seja suprida com aquisição de produtos e contratação de serviços de empreendimentos da Economia Solidária do RN.
Imagem 1 -  Lei de Isolda promoverá investimento do governo em pequenos empreendimentos de confecções do RN. O Programa de Compras Governamentais da Economia Solidária (PECES), resultado de lei de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT), aprovada na ALRN no ano passado, foi regulamentado na semana passada. Com isso, fica garantido que pelo menos 30% da demanda de serviços do setor têxtil e de confecção do Governo do Estado seja suprida com aquisição de produtos e contratação de serviços de empreendimentos da Economia Solidária do RN.
Lei de Isolda promoverá investimento do governo em pequenos empreendimentos de confecções do RN. O Programa de Compras Governamentais da Economia Solidária (PECES), resultado de lei de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT), aprovada na ALRN no ano passado, foi regulamentado na semana passada. Com isso, fica garantido que pelo menos 30% da demanda de serviços do setor têxtil e de confecção do Governo do Estado seja suprida com aquisição de produtos e contratação de serviços de empreendimentos da Economia Solidária do RN.

Com a regulamentação do Programa de Compras Governamentais da Economia Solidária (PECES), que aconteceu na última semana, fica garantido que pelo menos 30% da demanda de serviços do setor têxtil e de confecção do Governo do Estado seja suprida com aquisição de produtos e contratação de serviços de empreendimentos da Economia Solidária do RN.

A PECES é resultado de lei de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT), aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no ano passado.

A lei foi inspirada no Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PECAFES), também de autoria da parlamentar.

O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, participou do ato de assinatura do decreto do Governo do Estado que regulamenta as compras públicas da economia solidária na área têxtil; possibilitando a abertura dos processos de licitação envolvendo a produção pelos grupos da economia solidária. O programa beneficiará de imediato 37 grupos de confecções formados por mulheres.

Com o aumento da demanda de aquisição de kit de lençóis para leitos hospitalares e vestuário para profissionais de saúde, em função da pandemia, a deputada Isolda iniciou um diálogo com o governo sobre a possibilidade de fornecimento de lençóis produzidos por grupos de confecção da economia solidária.

Sobre o processo de construção da lei, Isolda detalha: “junto ao governo, aos movimentos sociais e rede de economia solidária, criou-se um Grupo de Trabalho, nós contratamos uma assessoria para contribuir na viabilidade do projeto e na criação de uma Rede de Confecção Solidária”.

O Governo do Estado, por meio de demandas da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), em 18 unidades prisionais, e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), em 21 unidades hospitalares, investirá pelo menos 1 milhão em aquisição de enxovais de lençóis e fardamentos diretamente dos grupos de empreendimentos solidários.

Das organizações aptas a participar do PECES, serão priorizadas as constituídas predominantemente por mulheres, jovens, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

“A garantia de mercado para empreendimentos de grupos da economia solidária em todo o RN promoverá uma produção justa e uma organização produtiva coletiva, gerando trabalho e renda dignos para milhares de trabalhadores potiguares. Vamos seguir acompanhando a execução da lei e buscando a concretização do objetivo maior dela que é o de fortalecer uma produção justa e desenvolvimento econômico e social para todo o RN”, afirma Isolda.


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