O juiz eleitoral Fábio Ferreira Vasconcelos, da Comarca de Apodi-RN, diplomou, nesta segunda-feira (8), José Roberto Dias Pinheiro, conhecido por Roberto Pezão, prefeito do município de Itaú-RN e determinou que o presidente da Câmara Municipal, vereador José Melo Filho, o emposse o cargo de prefeito de imediato.
O mesmo com relação a vice-prefeita eleita e agora diplomada Rozivânia Pereira de Oliveira. Os dois foram eleitos prefeito e vice no dia 17 de maio passado, em eleição suplementar realizada pela Justiça Eleitoral após cassar os mandatos do então prefeito André Junior e vice-prefeito Paulo Fernandes, que haviam sido eleitos na eleição de outubro de 2024.
Na decisão, o juiz Fábio Ferreira de Vasconcelos advertiu que o descumprimento poderá gerar responsabilização criminal do presidente da Câmara José Melo Filho por desobediência, além de multa pessoal de R$ 20 mil, paga do próprio bolso.
Ao desobedecer a determinação judicial ou criar qualquer embaraço à posse do prefeito eleito e da vice-prefeita eleita, José Melo Filho poderá ser responsabilização civil, administrativa e até improbidade.
A expectativa é que José Melo Filho atenda a ordem judicial e emposse Roberto Pezão e Rosa Basílio nesta terça-feira, 9.
O prefeito Roberto Pezão e a vice-prefeito Rosa de Basílio foram eleitos com o compromisso de colocar o município de Itaú nos eixos, em se tratando de economia e social. Roberto Pezão disse que a população carece de assistência e que a cidade precisa assumir o protagonismo regional, com geração de emprego para o povo, melhorar os serviços de saúde e educação.