14/12/2023 18:14
Relator da Medida Provisória (MP 1.185/ 2023), que muda as regras de subvenções do ICMS, o deputado federal Luiz Fernando Faria (PSD-MG) posiciona à Coluna que não vai ceder à pressão de colegas para que sejam incluídos “jabutis” (no jargão legislativo) na matéria para destinar parte dos recursos para emendas parlamentares. O movimento estaria sendo encabeçado pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Não vou ceder”, afirma Luiz Fernando, que apresentou seu parecer nesta quarta, 13. Após a leitura do relatório na comissão mista, foi concedida vista coletiva aos parlamentares. O Governo estima que a nova regra tem potencial para gerar uma arrecadação de R$ 137 bilhões em quatro anos - R$ 35 bilhões em 2024. Já em vigor, a MP precisa ser aprovada pela Câmara os Deputados e pelo Senado Federal para não “caducar” no dia 8 de fevereiro de 2024.
13/12/2023 18:50
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma pesquisa – por meio do Instituto Tendências - junto a seus pares da Casa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores, e, para sua surpresa, o placar passou de 400 parlamentares a favor. Lira esteve, semana passada e fora da agenda, com o ministro decano do STF, Gilmar Mendes, e o avisou que não tem como segurar o assunto. Mendes consentiu e pediu para pelo menos amenizar o mérito. A proposta, aprovada pelo Senado em novembro, será votada na Câmara no ano que vem.
12/12/2023 09:47
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que chegou a apontar supostas irregularidades das urnas eletrônicas, agora ignora a inspeção do código-fonte dos equipamentos e dos sistemas eleitorais que serão utilizados em 2024. A auditoria está aberta há dois meses. Em tempo: o partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.
11/12/2023 08:32
O cotidiano de Brasília sempre indica perspectivas eleitorais para quem está na vitrine do poder. Previsões aqui e acolá aparecem nos gabinetes do Congresso e de partidos. Mas uma certeza já existe nos bastidores do PT e PL, que ainda polarizam em público – e, tudo indica, podem repetir isso em 2026, mas com personagens diferentes: o protagonismo feminino na disputa eleitoral entre Janja da Silva e Michelle Bolsonaro. O PL já decidiu que seu maior nome em 2026 será Michelle Bolsonaro. Candidata a presidente da República ou a vice numa chapa viável. E investe nas aparições em atos públicos. Para surpresa dos caciques, ela está gostando do palanque. Ciente disso, o presidente Lula da Silva – que disputará a reeleição – tem dado todo o destaque nas suas agendas públicas, quando possível, à primeira-dama Janja. Na campanha, ela estará na TV, em atos políticos próprios dela e nos palanques do marido como um contrapeso.
08/12/2023 10:35
Desde que foi indicado oficialmente pelo presidente Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal, no dia 27 de novembro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, reduziu consideravelmente o expediente na pasta. Levantamento da Coluna mostra que, nos últimos dez dias, o ministro participou de cinco reuniões - com a ministra da Gestão, Esther Dweck; o deputado Elmar Nascimento (União/BA), o ministro da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY), Jalil Rachid, e duas internas com secretários. Esteve presente também em cerimônia de Imposição da Ordem do Mérito da Defesa e visitou o Cardeal Paulo Cezar Costa. Todos os compromissos foram breves: no máximo uma hora. Em cinco dos dez dias, a agenda não registra nenhuma atividade. Também não constam compromissos do ministro no Senado – onde peregrina em busca de votos – e em outros órgãos, como Palácio do Planalto e STF.