23/10/2023 08:32
O projeto de poder do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) para além de seu mandato na Presidência da Câmara passa pela conquista de importantes cargos na Esplanada. Ele quer ser ministro, das Cidades ou outra que o coloque em contato com prefeitos. Para isso, bolou um plano que atingisse em cheio quem manda no Palácio e nas relações com os ministros. E não se trata do presidente Lula da Silva. Atingiu em cheio os brios do chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner, ambos da Bahia. Lira incita a candidatura à sua sucessão de um deputado até pouco tempo desconhecido. Trata-se de Elmar Nascimento (União-BA). Um deputado baiano de centro, ligado a ACM Neto, e potencial candidato ao Senado ou ao Governo do Estado. É um nome que a dupla Rui e Wagner quer longe num Estado que dominam há 20 anos. Elmar é um bode na sala do Palácio, num plano de Lira: ele o tira da disputa, mas leva um ministério.
20/10/2023 08:40
A chiadeira de empresários do setor de energia contra a suposta dureza do TCU na intermediação de acordos entre eles e o Ministério de Minas e Energia foi encarada como um elogio ao trabalho do Tribunal. O entendimento no TCU é que os empresários não têm do que se queixar, uma vez que assinaram os acordos por livre e espontânea vontade. As reclamações só reforçariam que a União e os consumidores de energia saíram vencedores da disputa graças à atuação da corte. Depois de estabelecidas as bases do acordo entre governo e empresas, alguns executivos passaram a reclamar de parte das exigências fixadas pelo TCU. Uma das empresas teria aberto mão de 40% da receita do contrato original, e ainda terá que receber o valor em mais de 7 anos, o dobro do prazo original.O tribunal foi responsável por costurar acordos do BTG, da turca KPS e da Âmbar Energia, do grupo J&F, relativas a um leilão emergencial realizado em 2021.
19/10/2023 08:45
Uma costura envolvendo a sucessão da presidência da Câmara pode arrefecer, por ora, a cobiça do PSD por cargos no Governo Lula. O nome do deputado federal Antônio Brito (PSD-BA) vem ganhando cada dia mais força nos corredores para concorrer à presidência da Casa em 2025, quando se encerra o mandato de Arhur Lira (PP-AL). Caciques do partido, que já fazem campanha para Brito, têm estreitado laços com líderes governistas, principalmente do PT. O deputado tem boa circulação em todas as bancadas e já é chamado em comissões e eventos de confraternização de “presidente”. Lira tem observado à distância as articulações e pretende emplacar outro baiano no seu lugar: Elmar Nascimento (BA).
17/10/2023 11:28
A equipe econômica do Governo está preocupada com o impacto sobre o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a forma de correção do FGTS, em julgamento que será retomado amanhã. O Fundo de Garantia é a principal fonte de crédito imobiliário para famílias de baixa renda com juros mais acessíveis. Atualmente, o FGTS rende a Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. O STF pode determinar que a correção seja a mesma aplicada na poupança (TR somada a 6% ao ano). Já há dois votos – Luis Roberto Barroso e André Mendonça – pela mudança da correção. O próximo a votar será o ministro Nunes Marques. A AGU pediu a extinção da ação sublinhando que o FGTS consiste “em instrumento de financiamento de projetos de interesse social nas áreas de habitação, saneamento básico, infraestrutura e saúde”.
16/10/2023 08:34
Um bloqueio na contratação por R$ 7,2 milhões de empresa de disparos de WhatsApp na Bahia, entre a Transalvador, presidida pelo advogado Décio Martins, e a Speedzap. O pregão foi finalizado em abril, mas não avançou porque a assessoria jurídica da Prefeitura notou fatos estranhos. A mesma empresa ganhou contrato com um valor idêntico em 2021 na Saúde. Na época, a secretaria era comandada pelo hoje deputado Leonardo Prates (PDT-BA). E quem era o seu subsecretário na ocasião? Décio Martins, que ele indicou para o atual cargo. A Prefeitura também recebeu a informação de que o primo do deputado, Mauro Prates, teria ligação com a empresa vencedora. Diante de tanta coincidência e de supostos indícios de irregularidades, a gestão paralisou tudo. Os personagens foram ouvidos e, como defesa, alegam que a Speedzap não foi contratada pela Transalvador.