24/11/2022 08:28
O Supremo Tribunal Federal está com a responsabilidade de sentenciar o caso – seja qual for a decisão – ou engavetar vergonhosamente o primeiro processo de “rachadinha” de salários em gabinete do Congresso Nacional. O réu acusado de peculato é o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), na Ação Penal nº 864, que parou na Corte há duas semanas. A ação, protocolada em dezembro de 2010, orbitou na morosidade do judiciário por 12 anos e está prestes a prescrever no próximo dia 2 de dezembro. O julgamento foi retomado este mês, com voto do ministro-relator, Luís Roberto Barroso, acolhendo pedido da subprocuradora da República, Lindôra Araújo, de condenação do deputado por provas apresentadas de rachadinha de salário com 17 assessores entre os anos de 2000 e 2001. Barroso estipulou pena de cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto. Outros quatro ministros seguiram o relator (placar está 5 a 1) até a vez do ministro André Mendonça, que pediu vistas em conjunto com o ministro Dias Toffoli no último dia 10, e ainda não se pronunciaram, na iminência da prescrição do crime. Às vésperas do julgamento, Mendonça – apadrinhado ao STF pela primeira-dama Michelle Bolsonaro – se encontrou com ela e Silas dentro do Palácio da Alvorada numa cerimônia, mas é só uma... coincidência para quem sabe como são as agendas do Poder. Procurado pela Coluna, o deputado não se pronunciou até o fechamento.
23/11/2022 08:23
Ricardo Lewandowski está mesmo balançado em ser ministro da Defesa do Governo de Lula da Silva (PT) – pode ser a partir de 1º de janeiro, como deseja o presidente eleito, ou a partir de maio, quando o ministro estará aposentado do Supremo Tribunal Federal. Lula fez o convite pessoalmente em Brasília dia 9 de novembro, mesmo dia em que visitou o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. O petista quer, assim, enviar um sinal à ala bolsonarista da caserna caso Lewandowski aceite a missão: um nome egresso da alta Corte do Judiciário acalmaria os ânimos mais revoltados com o resultado das eleições. O hoje ministro tem histórico nas Forças Armadas. Na juventude, foi um tenente do Exército.
22/11/2022 08:30
O caso da “guru” Kat Torres, denunciada por tráfico humano para prostituição de duas brasileiras nos Estados Unidos, está longe de ser o único. O Ministério Público do Trabalho vai fechar 2022 com o maior número de denúncias para este tipo de crime dos últimos seis anos. Até semana passada, o MPT registrou 251 acusações de tráfico de pessoas no território nacional e enviadas para outros países, para trabalho análogo à escravidão e prostituição. São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina são os Estados que mais concentram denúncias, com 70, 31 e 22 acusações respectivamente. Em 2017, o MPT contou 148 denúncias no Brasil; em 2018 o número subiu para 156; em 2019 saltou para 171; em 2020 houve uma redução para 124 casos – o número voltou a crescer em 2021, com 225 registros.
21/11/2022 08:24
A tensão no Palácio do Planalto é tamanha sobre o futuro de Jair Bolsonaro como cidadão comum, a partir de 1º de janeiro, que houve reunião do clã e alguns assessores mais próximos para indicar destinos e projetos para ele e família. Aventou-se o presidente renunciar antes do dia 30 de dezembro e deixar o Brasil. Assim, o vice-presidente Mourão passaria a faixa a Lula da Silva. Descartaram. Outra opção é a ilha Comprida, em Angra dos Reis, com uma mansão comprada recentemente pelo advogado Willer Tomaz, amigo da família. O que não se descarta é o plano sigiloso caso o cenário fique feio por aqui: Bolsonaro viaja a passeio para os Estados Unidos com a família, mas estabelece residência numa casa de amigo já à disposição em Orlando, na Flórida. Bolsonaro está com medo de ser preso por qualquer juiz de 1ª instância num dos 58 processos contra ele que vão “descer” do STF para a Justiça comum. A casa está limpa, o passaporte e o Visto americano em dia.
18/11/2022 08:32
A Organização Internacional do Trabalho revelou que 40% da mão de obra rural em países em desenvolvimento é feminina. No Brasil esse número chega a 1 milhão de mulheres, de acordo com o SEBRAE. E uma pesquisa realizada pelo Ministério da Agricultura em parceria com a Embrapa e IBGE traz uma boa notícia para o empoderamento delas no campo: mais de 30 milhões de hectares, cerca de 8,4% das áreas rurais do Brasil, são administrados por mulheres.