19/09/2023 10:36
O Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, desembolsou mais de R$ 8 bilhões nos últimos oito meses para arcar com calotes de Estados. Os entes que receberam os maiores valores foram Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08 % do total), Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06 % do total), Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões, ou 9,74% do total) e Maranhão (R$ 681,40 milhões, ou 8,95 % do total). Desde 2016, no total, a União arcou com o pagamento de R$ 59,31 bilhões para honrar garantias em operações de crédito e recuperou, até agora, apenas R$ 5,61 bilhões (9,46%) desse montante por meio da execução de contragarantias dos Estados inadimplentes.
18/09/2023 08:32
Apesar de ter apoio velado do senador Renan Calheiros (MDB-AL), do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) e boa parte do MDB à sua candidatura ao Supremo Tribunal Federal na vaga de Rosa Weber, em outubro, o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, ganhou um inimigo poderoso. Trata-se de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Por mera implicância deste com os Calheiros, seus rivais no reduto alagoano. Lira já até fez chegar discretamente ao presidente Lula da Silva que seu grupo (e conte-se aí uns 200 deputados que lidera) não avaliza Dantas. Mas a caneta é de Lula, se sabe.
14/09/2023 08:34
A tributação prevista no projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas - taxação de 13 a 16% de impostos (CSLL, IRPJ, PIS, Cofis e ISS), alíquota de 30% de IR sobre prêmios superiores a R$ 2.100,00 e outorga fixa de R$ 30 milhões para 5 anos -, terá como consequências menos publicidade em todas a mídias, redução do patrocínio dos times de futebol, busca pelo informal para não pagar imposto de renda e valorização das licenças das loterias estaduais e municipais. Esse formato de tributação para os apostadores é inviável, aponta um especialista à Coluna. O texto fala em taxar em 30%, quando na verdade serão taxados em 60%, pois como as cotas são sempre maiores que um, o principal - que é o valor que ele apostou -, será taxado. Exemplificando: se ele fizer uma aposta de R$ 5 mil em uma odd de 1,20, o valor do prêmio é R$ 6.000. Acertando o resultado, ele terá creditado R$ 4.200,00, menos do que apostou originalmente.
13/09/2023 09:20
Antes de ajuizar a ação civil pública para que a União e a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves indenizem a população do Arquipélago do Marajó, o Ministério Público Federal cobrou da pasta explicações sobre a fala da hoje senadora num culto evangélico, durante as eleições de 2022, sobre suposto abuso sexual e torturas às crianças. O então ministério comandado por Damares informou que, entre 2016 e 2022, foram registradas 251 denúncias e “encaminhadas às autoridades competentes”. As informações, segundo o MP, revelaram registros desorganizados e genéricos sem indicação exata do que havia sido solicitado. Na ação, o MPF pede que a União e Damares sejam condenados ao pagamento de R$ 5 milhões (metade do valor para cada réu) por danos sociais e morais coletivos que serão investidos em projetos sociais destinados à região do arquipélago.
12/09/2023 09:18
Em meio ao aumento expressivo dos testes positivos para Covid-19, a imunização com a vacina bivalente tem progredido lentamente. Conforme levantamento da Coluna com base nos dados abertos da cobertura vacinal do Ministério da Saúde, nesse ano foram aplicadas mais de 28 milhões de doses da vacina em cerca de 178 milhões de pessoas, o que representa apenas 16% da população do País. São Paulo segue à frente na imunização, com 21% da população vacinada, seguido pelo Distrito Federal com 20% e o Rio de Janeiro aparece em 5° lugar com 17%. Os dados revelam que, na faixa etária de 60 anos ou mais, 98% dos idosos foram vacinados. E na faixa de 18 a 39 anos, cerca de 61 milhões receberam a vacina. O aumento de casos é atribuído à circulação da subvariante da Ômicron (Éris), que apesar de altamente transmissível, não está associada a casos graves ou mortes.