16/01/2025 07:16
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciaram há pouco a revogação da instrução normativa e a edição da medida provisória. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas. “Essa revogação se dá por dois motivos: tirar isso que tristemente virou uma arma nas mãos desses criminosos e inescrupulosos. A segunda razão é não prejudicar a tramitação do ato que será anunciado [a medida provisória]”, explicou Barreirinhas.
16/01/2025 06:46
A intervenção total do fluxo de veículo é para a Construtora CLC finalizar a duplicação das pontes de acesso ao Grande Alto São Manoel na Avenida Presidente Dutra. Confira como fica as mudanças no trânsito, os desvios e, principalmente, como vai funcionar as rotas de transporte coletivo que precisam da via, a partir deste dia 16 até o dia 23 de janeiro, quando a via será liberada com as pontes duplicadas.
15/01/2025 18:23
A informação foi divulgada pela CNN, que também informou que o gabinete israelense ainda precisa aprovar o acordo por maioria simples. O acordo será implementado em três fases, sendo que a primeira teria duração de 42 dias. Segundo o primeiro-ministro do Catar, ele terá início no dia 19 de janeiro.
15/01/2025 17:23
A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira (15), pelo Ministro Fernando Haddad. No lugar do ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. A MP também reforçará princípios garantidos pela Constituição nas transações via Pix, como o sigilo bancário e a não cobrança de impostos nas transferências pela modalidade, além de garantir a gratuidade do Pix para pessoas físicas.
15/01/2025 17:05
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS) informou que as insulinas que são de responsabilidade do município, Tresiba, Novorapid e Glargina, estão sendo entregues à população normalmente. O desabastecimento estaria relacionada as que são de responsabilidade do estado, que são a NPH e Regular. Procurada, a Sesap informou que todo o abastecimento de insulina no Brasil encontra-se comprometido, por conta de problemas na produção do medicamento e que a secretaria está trabalhando ao máximo para tentar regularizar.