19/02/2025 08:19
Em uma situação preocupante, o número de desaparecidos no País vem aumentando gradativamente nos últimos cinco anos. Em 2024 foram registrados 78.322, com destaque para o mês de novembro com quase 7.000 casos. Desse montante, 21.808 são menores de 17 anos – o que aumenta as suspeitas para casos de tráfico internacional de crianças e órgãos. No parâmetro geral, o Estado de São Paulo lidera o ranking com 18.231 ocorrências. Dados do Ministério da Justiça (MJ) também apontam que o maior percentual de vítimas, em sua maioria, são homens e maiores de 18 anos. No ano passado a média de desaparecidos por dia atingiu a marca de 214 pessoas. Do montante de desaparecidos, 51.820 foram localizados. Nos anos anteriores foram notificados 77.950 em 2023, 76.550 em 2022, 67.190 em 2021 e 63.072 em 2020. Os dados foram levantados no Sinesp-VDE, painel estatístico do MJ.
18/02/2025 21:28
A denúncia foi enviada ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, nesta terça-feira (18). Os 34 denunciados são acusados de cometer cinco crimes, entre eles tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Além do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, também estão entre os denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. As denúncias agora serão analisadas pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.
18/02/2025 18:32
A Comissão foi instalada na manhã desta terça-feira (18), com a eleição unânime dos deputados para presidi-la. A composição do colegiado conta ainda com os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Galeno Torquato (PSDB) e Dr. Kerginaldo (PL). A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN é responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa das proposições em tramitação. Além de avaliar a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição e matérias jurídicas, a comissão trata de temas como direitos fundamentais, organização do Estado, divisão judiciária e normas regimentais.
18/02/2025 17:55
A quantia foi transferida sem que houvesse a apresentação de planos de trabalho para a aplicação do dinheiro. O ministro do STF determinou também que a Controladoria-Geral da União (CGU) audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovados em 2024 e anos anteriores, com o objetivo de averiguar se tiveram execução adequada. A CGU tem 60 dias para apresentar o resultado da auditoria.
18/02/2025 16:59
O valor, que será repassado a estados e municípios, poderá ser utilizado em diversas ações de educação, como manutenção das escolas, transporte escolar e equipamentos. O repasse é fruto da arrecadação de empresas vinculadas à previdência social, que contribuem com o percentual de 2,5% sobre a folha de pagamento de seus empregados. O valor total arrecadado é destinado à educação básica pública a título de fonte adicional de financiamento.