19/12/2022 16:54
As 49ª e 28ª Promotorias de Justiça de Natal moveram uma Ação Civil Pública para que o Município garanta a completa trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes. Na ação, o MPRN também pede que a prefeitura coíba as infrações de trânsito, bem como o comércio irregular e a poluição sonora nessas vias públicas municipais, devendo ser aplicadas as medidas sancionatórias previstas no CTB e em Lei Municipal, dentre outras normas aplicáveis. Em caso de esgotamento da capacidade operacional da Guarda Municipal do Natal, na operação de desobstrução da via pública e de repressão às infrações de trânsito e às normas ambientais, o apoio da Polícia Militar deverá ser solicitado.
19/12/2022 16:06
Sousa disse que no momento que o Governo do Estado pediu urgência da Assembleia para votar o projeto, no sentido de aumentar o ICMS em 2% em 2023 e 1% em 2024, voltando aos 18% em 2025%, ele assegurou que votou a favor da urgência, mas que votaria contra o aumento do ICMS.
19/12/2022 16:00
Os trabalhos das equipes se concentram nos quatro cantos da cidade. A limpeza de bocas de lobo, galerias e canais é realizada constantemente em Mossoró, mas com a proximidade do período de chuvas, o trabalho é reforçado. Uma medida importante desobstruindo as redes, evitando possíveis transtornos para a coletividade. Na manhã desta segunda-feira (19), equipes de limpeza urbana percorreram ruas e avenidas do bairro Centro.
19/12/2022 15:30
Entre outras irregularidades, o MPE aponta que Nelter Queiroz mandou fazer meio milhão de "santinhos" e não contratou pessoal para distribuir. Já o deputado Ubaldo Fernandes teria pago por jingle um valor 347% acima do preço médio de mercado. Os dois estão na lista para serem diplomados logo mais pelo TRE do Rio Grande do Norte.
19/12/2022 15:00
Além de farto material pornográfico infantil, os promotores acompanhados com policiais civis e militares, apreendeu também uma arma de fogo (pistola, munição) também drogas. Além deste suspeito, a policia prendeu outro, também com farto material pornográfico infantil.