20/10/2022 14:33
O decreto foi publicado nesta quinta-feira (20). A medida foi tomada após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro. O objetivo é assegurar o deslocamento dos eleitores potiguares aos seus locais de votação no segundo turno das Eleições 2022. Segundo o decreto, a gratuidade será válida entre os dias 29 e 30 de outubro para as linhas do sistema intermunicipal rodoviário; e das 4h até meia-noite do dia 30, para o sistema metropolitano.
20/10/2022 14:33
A norma estabelece que, após decisão colegiada que determine a retirada de conteúdo desinformativo, a própria Presidência do TSE poderá determinar a extensão de tal decisão a conteúdos idênticos republicados. Outra novidade é que passa a ser proibido o pagamento de qualquer tipo de publicidade nas 48h antes das eleições e nas 24h posteriores à votação. No caso de descumprimento, o TSE pode determinar às plataformas digitais a imediata remoção do conteúdo, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento, a contar do término da segunda hora após o recebimento da notificação.
20/10/2022 12:24
Os veículos chegam para melhorar as condições de acessibilidade nas comunidades rurais, bem como proporcionar mais qualidade de vida ao homem do campo, por meio dos serviços prestados pela gestão pública. O maquinário chega ao município por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), empresa vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
20/10/2022 12:17
Por meio de nota, a Coordenadoria de Regulação em Saúde e Avaliação da Secretaria de Saúde do RN explicou a situação da falta de leitos para atendimento imediato a pacientes que aguardam uma vaga nas UPAs de Mossoró. O questionamento foi feito pelo prefeito do município, terça-feira (18). A Secretaria lembra que unidade de saúde, referência na região, é responsável por atender pacientes da 2ª, 6ª e 8ª regiões de saúde do estado, abrangendo mais de 60 municípios, priorizando os pacientes em situações mais graves. Diz, ainda, que vem trabalhando incansavelmente para a ampliação do acesso à saúde na região, com ações que envolvem, por exemplo, a expansão de leitos de retaguarda como a recente abertura do Hospital da Polícia Militar de Mossoró.
20/10/2022 11:25
A decisão é para que as eleições ocorram no dia 27 de novembro. Em Pedro Velho, os eleitos prefeito e vice em 2020 contrataram servidores e exigiram que eles votassem neles. Foi provado em juízo e os dois foram cassados. Em Canguaretama, o prefeito eleito em 2020 tinha condenação confirmada em segunda instância por crimes contra a fé publica e de responsabilidade, daí teve o registro cassado,