26/04/2023 11:55
Nesta terça (25), a Câmara aprovou o requerimento de urgência da pauta, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Um dos pontos mais polêmicos da última versão do texto é a criação de uma autarquia federal especial para fiscalizar a aplicação da lei. Essa autoridade teria poderes de, por exemplo, instaurar incidentes caso a empresa descumpra as normas da lei, como a retirada de contas e conteúdos sinalizados como criminosos. A Frente Parlamentar Evangélica já afirmou que é contra esse ponto. A expectativa é que o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresente uma nova versão do texto na quinta-feira (27).
26/04/2023 10:31
O Projeto de Lei, de autoria do vereador Pablo Aires, foi aprovado na Câmara de Mossoró, nesta terça-feira (25), e segue para sanção do executivo. O texto aprovado institui a campanha permanente para oferecer informações sobre a separação correta dos resíduos e conscientizar a população sobre a importância da coleta seletiva.
26/04/2023 09:51
Dois interessantes projetos de lei caíram na Mesa Diretora da Câmara para distribuição. O PL 2.922/22, de Aureo Ribeiro (SDD-RJ), cria um “Botão de pânico em celulares”, em especial para mulheres vítimas de violência. O PL 6.446/19, de Bibo Nunes (PL-RS), lança o “GPS para aproximação de áreas de elevado risco”. Aliás, falta o “cumpra-se” da lei Lei 10.792/13 que obriga presídios a instalarem bloqueadores de celulares.
26/04/2023 09:20
Esse quantitativo é 21 vezes maior que o retirado no mesmo período de 2022. A cidade com o maior volume de fios, caixas de telecomunicações e outros equipamentos retirados da rede até agora foi Assu, com 2,8 toneladas. A Operação Ordenamento visa garantir maior segurança à população e ao sistema elétrico através da identificação e retirada de fios irregulares da rede da Neoenergia Cosern que soma quase um milhão de postes.
26/04/2023 08:27
Também passaram pela restauração da RN 233, trecho da BR 304 a BR 266, em Campo Grande. Também conheceram o funcionamento de projetos sociais, entregaram casas reconstruídas em Lucrécia. No Seridó, a missão do Banco Mundial acompanhada com secretários do Governo Fátima Bezerra, conheceram a produção de popa e também de mel de abelha