26/04/2023 15:31
Com o pedido de vista dos senadores Humberto Costa (PT-PE, Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM), o Projeto de Lei 3283/2021, do senador Styvenson Valentin, ficou sem data para ser aprovado no Congresso Nacional. Styvenson destacou que não vai desistir de adequar a realidade e as necessidades brasileiras para proteger a população. “Este é um projeto bom para o Brasil, e péssimo para os criminosos”, conclui o senador.
26/04/2023 15:01
Na Arena Deodete Dias, palco das apresentações, quase 80 equipes vão abrilhantar o período junino, com 172 exibições, em 11 noites. Como forma de promover as modalidades de quadrilhas juninas do município e de outros estados do Nordeste, além da valorização da cultura e respeito à tradição, a Prefeitura de Mossoró fará um investimento de quase 200 mil reais em premiações e incentivo, reafirmando o compromisso e atenção com o festival. Entre as apresentações estão: escolha da Dama da Diversidade, Rei e Rainha, “Festival da Melhor Idade” e “Festival da Colheita”; Estilizada Adulto e Infantil; Tradicional Adulto e Infantil e Comédia, categorias Estadual e Interestadual, nas modalidades estilizada (adulto) e tradicional (adulto)
26/04/2023 14:32
A Corte Regional manteve a sentença de primeira instância que julgou improcedente ação que pedia a cassação dos mandatos de ambos por abusos de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) devido à distribuição de cestas básicas naquele pleito eleitoral. Inconformado com a decisão, o candidato derrotado nas urnas Ivan Lopes Júnior, autor da ação, recorreu ao TSE.
26/04/2023 14:22
Nos dois processos, Ministério Público e Defesa concordaram em absolver o réu Gilkley Crystiano Batista, de 37 anos, marceneiro, pois não havia provas que o condenasse. “Observe que este caso é de outubro de 2015. O réu, que tem residência física, família, profissão definida, teve dificuldades durante todo este tempo para se manter, pois havia estes impedimentos. Com estas questões judiciais resolvidas, o Sr. Gilkley Batista vai poder seguir sua vida com a família. Maior injustiça num processo é quando se condena um réu inocente”, explicou Darwim Sales em contato com o MOSSORÓ HOJE.
26/04/2023 12:30
O pagamento entrou na conta dos professores da ativa nesta quarta-feira (26). Para os aposentados, o dinheiro estará na conta no próximo dia 30. A implantação corresponde à aplicação de 14,95% do mês de abril, em folha suplementar, direcionada aos 2 mil professores que ganham abaixo do piso, que é retroativo ao mês de janeiro. Esse foi o planejamento do governo estadual acertado com a classe dos professores e que está sendo cumprido de acordo com a proposta. O restante dos professores, que ganha acima do piso estabelecido, começará a receber no mês seguinte; veja como ficará.