17/02/2023 12:21
Apesar do piso aprovado no Congresso Nacional, a aplicação está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a Medida Provisória defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento da complementação federal do mínimo nacional aos trabalhadores da área. Ao ser editada, uma MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Parlamento em até 120 dias para não perder a validade.
17/02/2023 11:37
O crédito bancário para 179.065 contribuintes será realizado no dia 28 de fevereiro, no valor total de R$250.000.000,00. Desse total, R$150.578.569,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 4.256 contribuintes idosos acima de 80 anos, 30.651 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.977 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 10.146 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 131.035 contribuintes não prioritários. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar em "Meu Imposto de Renda"
17/02/2023 10:42
Os procedimentos são realizados desde 15 de agosto do ano passado em clínica veterinária credenciada junto à Prefeitura de Mossoró. Do total selecionado até o dia 16 de fevereiro, 65 não compareceram e 19 não estavam aptos para a castração. “As castrações estão sendo realizadas de forma satisfatória pelas mãos de excelentes profissionais em ambiente salubre. Esta tem sido a nossa preocupação sempre: realizar a castração com responsabilidade. De fato, até o presente momento nenhuma intercorrência foi apresentada”, destacou Ana Liza de Souza, coordenadora de Saúde e Bem-Estar Animal do município.
17/02/2023 10:06
O dentista Matheus Sebe lembra que, além dos cuidados com a proteção solar da pele, é importante acrescentar um cuidado com os lábios e usar um protetor labial para manter a hidratação. Já Riana Brigel, dentista do Hapvida Interodonto, alerta para os cuidados contra a mononucleose e herpes labial, doenças virais que é transmitida por meio de fluídos corporais, principalmente no beijo.
17/02/2023 09:38
O ministro apresentou, nesta quinta-feira (16), o número de armas que já foram recadastradas desde que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto determinando uma nova postura em relação ao tema no país. Ao todo, 66.488 armas de uso permitido e outras 2.474 armas de uso restrito passaram a constar em novo registro nacional, sob controle da Polícia Federal. De acordo com Dino, o decreto, que já foi julgado constitucionalmente válido pelo Supremo Tribunal Federal, tem o objetivo de estabelecer um "controle responsável" para a posse de armamentos no Brasil. "O Brasil não é faroeste de filme", disse o ministro.