Nesta quinta-feira, 5 de março de 2026, a Justiça do Rio Grande do Norte condenou três policiais militares, familiares do ex-prefeito Marcelo Oliveira e outros envolvidos. O grupo foi punido por atos relacionados à reação ocorrida em 26 de agosto de 2024, data em que o prefeito Marcelo Oliveira e seu pai, Sandi Oliveira, foram executados em João Dias (RN).
Para entender o caso, é preciso voltar às eleições de 2020, quando a população elegeu Marcelo Oliveira como prefeito e a advogada Damária Jácome como vice-prefeita. Pouco tempo após tomar posse, em 2021, Marcelo renunciou ao cargo para que Damária assumisse — uma decisão que, na época, foi considerada estranha.
Posteriormente, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) descobriu que a renúncia ocorreu sob ameaças de morte proferidas pela família da vice-prefeita. Com base nos dados apurados, o MPRN solicitou, e a Justiça determinou, o retorno de Marcelo Oliveira ao cargo, afastando Damária Jácome da função.
Em 2024, Marcelo candidatou-se à reeleição, apesar da intensificação das ameaças. Damária Jácome e um terceiro nome também disputaram o pleito. Marcelo figurava como favorito absoluto, mas, durante a campanha, terminou executado em via pública. Seu pai, Sandi Oliveira, que o acompanhava, também foi morto. A polícia agiu com rapidez e prendeu parte dos executores em flagrante.
Na operação, os policiais prenderam também três colegas de farda que haviam sido contratados para fazer a segurança dos irmãos, da esposa e dos filhos de Marcelo Oliveira. Junto aos policiais, que estavam fortemente armados, havia outras pessoas. Os réus alegaram que estavam em uma tentativa desesperada de se defender na localidade de Serraria.
Entretanto, esse não foi o entendimento da Polícia nem do Ministério Público, que manteve o grupo preso por mais de 120 dias sob acusações de formação de milícia privada, organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo, entre outros crimes.
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (5). O juiz João Makson Bastos de Oliveira, da Vara Única da Comarca de Alexandria, condenou os 11 réus denunciados pelo MPRN.
Antônio Marcos da Silva: Condenado por porte irregular de arma de fogo de uso permitido. Pena: 2 anos e 1 mês de reclusão, além de 11 dias-multa.
Janequeles de Oliveira: Condenado por porte irregular de arma de fogo de uso permitido. Pena: 2 anos e 1 mês de reclusão e 11 dias-multa.
José Barbosa da Silva: Condenado por porte irregular de arma de fogo de uso permitido. Pena: 2 anos e 1 mês de reclusão e 11 dias-multa.
Moacir Rocha de Mesquita: Condenado por porte irregular de arma de fogo de uso permitido. Pena: 2 anos, 11 meses e 15 dias-multa.
Vitor César de Oliveira: Condenado por porte irregular de arma de fogo de uso permitido. Pena: 2 anos e 1 mês de reclusão e 11 dias-multa.
Francisco Arione de Oliveira: Pena fixada em 4 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão, além de 17 dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato.
José Jair de Oliveira: Pena fixada em 4 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão e 17 dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato.
Alexandre Fernandes Roberto (PM): Pena fixada em 5 anos e 2 meses de reclusão e 19 dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo. Não houve a perda do cargo público na Polícia Militar.
Orlando Freire da Silva (PM): Pena fixada em 5 anos e 2 meses de reclusão e 19 dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo. Não houve a perda do cargo público na Polícia Militar.
Rômulo Paulo Ribeiro Alves (PM): Pena fixada em 5 anos e 2 meses de reclusão e 19 dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo. Não houve a perda do cargo público na Polícia Militar.
No decorrer das investigações, foram presos também os demais envolvidos no assassinato de Marcelo e Sandi Oliveira. Ao todo, 14 pessoas foram denunciadas, incluindo os executores e as supostas mentoras intelectuais: a advogada Damária Jácome e sua irmã, a vereadora Leidiane Jácome.
Lista de denunciados pelo MPRN
Olanir Gama da Silva (articulador)
Heliton Leandro Barbosa da Silva (executor)
Francisco Emerson Lopes da Silva (executor)
Jadson Rodrigues Rolemberg (executor)
Gildivan Júnior da Costa (executor)
Josenildo Martins, o "Zinho" (executor - encontrado morto meses depois na Serra de João Dias)
Thomas Vitor Soares Pereira Tomaz
Rubens Gama da Silva (logística)
Weverton Claudino Batista (equipamentos)
Everton Fernandes Dantas (equipamentos)
Carlos André Claudino (equipamentos)
Marcelo Alves da Silva (equipamentos)
Damária Jácome de Oliveira (suposta mentora intelectual)
Leidiane Jácome de Oliveira (suposta mentora intelectual)
Dos 14 denunciados, 13 estão presos. As irmãs Jácome chegaram a fugir para o Paraguai, mas foram localizadas e presas. Com a sentença dos seguranças e familiares, a expectativa agora recai sobre o julgamento dos réus acusados diretamente pelo duplo homicídio.
Após a interrupção da campanha de 2024, a viúva de Marcelo, Fatinha de Marcelo, assumiu a candidatura e venceu as eleições, sendo a atual prefeita de João Dias.