Carlos Alberto Queiroz de Arruda, o Nem, de 43 anos, havia sido denunciado pelo assassinato de Nikson Alves dos Santos, crime este ocorrido na madrugada do dia 9 de junho de 2007, no bairro Planalto 13 de Maio, em Mossoró-RN. No caso, o Conselho de Sentença aceitou a preposição do promotor de Justiça Italo Moreira Martins, mesmo com a boa atuação do advogado Márcio Ferreira de Oliveira, do Ceará.
O Tribunal do Júri Popular, da Comarca de Mossoró-RN, condenou Carlos Alberto Queiroz de Arruda, o Nem, de 43 anos, a 16 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de Nikson Alves dos Santos, crime este ocorrido no início da madrugada do dia 9 de junho de 2007, no bairro Planalto 13 de Maio, em Mossoró-RN.
O TJP aconteceu nesta quarta-feira, 25, no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. Na acusação, o promotor de Justiça Italo Moreira Martins, e na defesa, o advogado Marcio Ferreira de Oliveira. Os trabalhos tiveram início após às 9 horas, com o sorteio dos sete jurados do Conselho de Sentença.
O caso
No início da madrugada do dia 9 de junho de 2007, ou seja, há 19 anos, a vítima Nikson Santos estava saindo de uma casa de jogo e quando subiu na motocicleta para ir embora, foi surpreendido por três pessoas armadas, sendo que o Nem foi reconhecido como a pessoa que atirou várias vezes o matou. As testemunhas apontam que a moto não deu partida.
Na época, não havia um controle sobre os inquéritos policiais. Neste caso, a investigação era concluída e enviada a Justiça e o Ministério Público devolvia para mais diligências. Neste vai e vem, a denuncia de fato do ocorrido só aconteceu no ano de 2019, doze anos depois. Quem assinou a denuncia foi o promotor de Justiça Italo Moreira Martins.
Quando aconteceu de o caso ser finalmente denunciado, o réu Carlos Alberto, o Nem, não foi encontrado pelos oficiais de Justiça. Já estava foragido. Há pouco tempo, Nem foi preso e a Justiça informada. Com este fato, o caso foi levado a Júri Popular. Inicialmente, estavam inscritos os advogados André Lima Sousa e Cesar Pessoa Aguiar Filho, na defesa.
Mas eles saíram do processo, dando lugar a Márcio Ferreira de Oliveira.
O júri
Após aberto os trabalhos, o promotor de Justiça Italo Moreira Martins pediu a condenação do réu por homicídio qualificado. Ele disse que a vítima foi pega de surpresa por Nem, que chegou a se cogitar que estava acompanhado com outras duas pessoas, que não foram devidamente identificadas pela investigação policial e nem pela família da vítima no processo.
Já a defesa do advogado cearense Márcio Ferreira de Oliveira foi pela absolvição por negativa de autoria. Ele apontou contradições no depoimento de uma testemunha, que teria dito na policia que o acusado estava de capacete e na justiça falou que era boné. Também buscou argumentos para fazer desacreditar a falta do irmão da vítima.
Sentença
Ao final dos debates, do Conselho de Sentença, em Sala Secreta, decidiu pela condenação do réu nos termos propostos pelo promotor Italo Moreira Martins, restando o réu Carlos Alberto, o Nem, condenado a 16 anos e 6 meses de prisão. Se estivesse comparecido ao julgamento, teria saído do Fórum Municipal direto para o presídio. Como não compareceu, teve a prisão decretada para o início do cumprimento da pena.
O júri popular desta quinta-feira, 26
Nesta quinta-feira, dia 26, senta no banco dos réus Gilmar de Oliveira Andrade. Vai responder pelo assassinato e ocultação de cadáver de Cícero Beaty Pereira dos Santos, ocorrido no dia 4 de setembro de 2023, na Vila Espírito Santo, no município de Serra do Mel-RN.
Neste processo, o réu Gilmar de Oliveira Andrade tem como comparsa Izaque Sales Ribeiro. Também figura como ré neste processo, Roberta Keila Sales Ribeiro, acusada de alterar o estado de lugar e pessoa, com o fim de induzir as autoridades a erro.
Segundo consta na denuncia do MPRN, enquanto Izaga desferia pauladas, Gilmar chutava a cabeça da vítima. Já sem vida, o corpo foi levado numa Biz para uma estrada carroçável, onde só foi encontrado no dia seguinte. Keila Sales teria limpado o local do ocorrido.
Está inscrito para atuar na acusação, o promotor de Justiça Armando Lúcio Ribeiro e na defesa a advogada Marília Gabriela Batista de Melo e o advogado Pedro Fernandes de Queiroz Junior. Os trabalhos terão o juiz Vagnos Kelly na presidência.