Comissão cobra rapidez nas obras de transposição do rio São Francisco

Pode parecer contrassenso falar de crise hídrica em pleno período de chuva na maior parte do País, mas a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os projetos de revitalização do rio São Francisco e sua integração com outras bacias hidrográficas do Nordeste tem motivos suficientes para não deixar o assunto em segundo plano.

A previsão do Ministério da Integração Nacional é que as obras sejam concluídas entre o fim deste ano e o primeiro trimestre de 2017. Para o relator da comissão da Câmara que analisa o tema, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), é preciso mais atenção do Parlamento à crise hídrica no Nordeste. Ele também defende medidas emergenciais enquanto a obra de transposição estiver em andamento.

O colegiado começou a funcionar em fevereiro de 2015, fez visitas técnicas às obras e realizou três seminários regionais: em Pirapora (MG), Mossoró (RN) e Juazeiro do Norte (CE). Tanto nos seminários regionais quanto nas audiências públicas, na Câmara, foram ouvidos ambientalistas, pesquisadores, autoridades dos ministérios da Integração Nacional e das Cidades, além de representantes da sociedade civil e dos governos estaduais e municipais.

Para o relator da comissão externa, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), é preciso que a vigilância do Parlamento se intensifique. "A crise hídrica é muito grave. Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará sofrem muito. Para se ter uma ideia, na Paraíba, o manancial de São Gonçalo, em Sousa, está com 3% [de capacidade]; o Coremas Mãe-D"Água e o Epitácio Pessoa, em Boqueirão, que abastecem a região da grande Campina, estão com 13% de capacidade. E uma obra estruturante, importante e até definitiva para minimizar essa situação é a transposição", disse o deputado.

Na última visita técnica da comissão externa – realizada em novembro, na cidade pernambucana de Salgueiro –, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia, previu a conclusão das obras entre o fim deste ano e o primeiro trimestre de 2017.

Medidas emergenciais
Enquanto a obra de transposição não é concluída, Rômulo Gouveia defende outras medidas emergenciais para ajudar o nordestino a enfrentar a estiagem.

"A obra teve uma interrupção, mas foi retomada. Estamos com 81% de sua execução. Ela não foi contingenciada. Fiz uma audiência pública na Comissão de Mudanças Climáticas para que se crie o terceiro turno da transposição: a perfuração de poços onde há condições, a dessalinização de poços com água salobra, mas também adutoras de engate e atividades emergenciais. Já vamos para o quinto ano de seca", afirmou.

A comissão externa que acompanha as obras de transposição do rio São Francisco é composta por 15 parlamentares, sob a presidência do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). O prazo para o encerramento dos trabalhos ainda não foi definido e haverá um relatório final das atividades do colegiado.