O governador Robinson Faria esteve na manhã desta terça-feira (31), em Brasília, onde discutiu e definiu com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ações para a crise no sistema prisional. O chefe do Executivo estadual conseguiu que os R$ 45 milhões do Fundo Penitenciário (FUNPEN) já repassados ao Estado sejam totalmente empregados na construção emergencial de presídios modulares. “Esses recursos são muito importantes para investir em novas unidades prisionais”, afirmou Robinson Faria.
Na audiência, o ministro Alexandre de Moraes assegurou uma destinação exclusiva do montante. “Diante da necessidade, vamos autorizar o uso de R$ 12 milhões que eram para compra de equipamentos em investimento para a construção e recuperação de presídios”, esclareceu.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, o Governo realiza estudos para definir a localidade onde os presídios modulares serão construídos. Além desses, o RN ganhará em breve três novas unidades prisionais: uma Ceará-Mirim, com cerca de 50% concluída, uma em Afonso Bezerra e outra em Mossoró.
O pleito foi definido em reunião ocorrida antes da audiência, entre o governador e a bancada federal potiguar, o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Expedito Ferreira, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis e o representante da Assembleia Legislativa/RN, deputado Galeno Torquato.
O ministro também atendeu outro pleito: garantiu a permanência dos agentes penitenciários federais por 60 dias no Rio Grande do Norte. “Precisamos do reforço desses agentes para dar tranquilidade à população e qualificar nossos profissionais que atuam no sistema prisional”, declarou o governador, acrescentando que “este é momento de união e esforços em prol do Rio Grande do Norte”. Alexandre de Moraes deu seu apoio à decisão do governador de desativar Alcaçuz e construir penitenciárias modulares, de rápida execução.
O deputado federal Fábio Faria, que também participou da audiência com o ministro, afirmou que “nesse encontro, fica evidente o forte envolvimento de todos os poderes com as bancadas federal e estadual no enfrentamento a essa crise vivida pelo Rio Grande no Norte. Juntos, vamos buscar mais apoio do governo federal para avançarmos nas ações efetivas a curto, médio e longo prazo".
Participaram também os senadores Agripino Maia e Fátima Bezerra, os deputados federais Felipe Maia e Rogério Marinho, e o deputado estadual Galeno Torquato.
Com informações da Assecom/RN