12/07/2023 09:08
O relator da Reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), só vai conseguir entregar seu relatório com as modificações na Emenda Constitucional na 1ª quinzena de outubro. Foi aconselhado por veteranos aliados a antecipar o trabalho para escapar dos lobbies do setor privado, das corporações, de Estados e municípios que atuaram na Câmara e se preparam para pressionar os senadores para seus benefícios.
11/07/2023 10:36
A candidatura de Paulo Gonet a Procurador-Geral da República ganhou um novo aliado. Trata-se do ministro da Justiça e Segurança, Flávio Dino. De olho na próxima vaga no Supremo Tribunal Federal e do apoio de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, Dino decidiu abraçar a candidatura de Gonet, afilhado dos ministros nessa indicação. O apetite de Dino pela vaga no Supremo está gerando desconforto no PT, na Casa Civil e em outras áreas do Governo.
10/07/2023 08:30
Um ex-bolsonarista garantista no plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), articula intensamente com sua base para oficializar seu apoio ao Governo do presidente Lula da Silva III. Lira quer substituir o encarregado das Relações Institucionais do Planalto, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), pelo líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), seu amigo pessoal há muitos anos. Lira tem na mão uma bancada de quase 200 deputados que avaliza o projeto. O plano do conglomerado ainda prevê a troca do chefe da Casa Civil, Rui Costa – com quem Lira não se dá bem – pelo, acreditem, atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se deslocaria para o Palácio. Nesse cenário esboçado, a economia seria entregue a um não-petista. Até a volta do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para base de Lula está no escopo.
07/07/2023 12:10
O deputado Arthur Lira (PP-AL) passou a acumular as funções de presidente da Câmara e o papel de principal articulador para aprovar a Reforma Tributária. Pessoalmente passou a tentar convencer deputados de partidos que ainda resistem à aprovação do sistema de impostos, a exemplo do Republicanos e o PL. Lira quer ser o pai da reforma que está no Congresso há mais de 30 anos. Já deputados de estados extratores de minérios querem aproveitar o debate sobre tributos para propor a elevação dos royalties da mineração de 4% para 11%, como ocorre com estados produtores de petróleo. O lobby dos minérios juntou paraenses, mineiros e capixabas para pressionar o relator da reforma deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O secretário Extraordinário da Reforma Tributária do ministério da Fazenda, Bernard Appy, avisou que o governo é contra a mudança.
06/07/2023 09:02
O debate na Câmara sobre o novo sistema de cobrança e distribuição de impostos revelou um bilionário passivo judicial e administrativo com impostos não pagos e que serão tratados nos próximos dias na proposta de Reforma Tributária. Segundo dados do Instituto INSPER, existe um passivo judicial de R$ 7,5 bilhões. Outros R$ 4,5 bilhões de impostos foram declarados, não pagos e já incluídos na dívida ativa da União. Este passivo gigantesco é alimentado por uma sonegação de R$ 300 bilhões por ano pelas empresas, segundo o instituto.