06/09/2022 11:04
Avançou na Câmara dos Deputados o projeto de lei que permite a ação policial, sem necessidade de ordem judicial, na retirada de invasores de propriedades. Foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e segue para a Comissão de Constituição e Justiça. O PL é terminativo e não vai a plenários – ainda precisará ser analisado em comissões do Senado, caso passe na CCJ. A medida afeta os casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias ou invasões ilegais causadas por grileiros – o que tem ocorrido recentemente no Sul da Bahia. Atualmente, a legislação já permite que o proprietário expulse o invasor por conta própria, desde que não haja excesso de violência – o que dificilmente é evitado no confronto direto dos dois lados. O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) ao PL 8262/17, do ex-deputado André Amaral (PB), e tem sido capitaneado pelo deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS).
05/09/2022 08:20
Há um cenário curioso na campanha. Bolsonaro e Lula estão escondendo seus vices – ou pelo menos, não lhes soltam mais à vitrine que merecem. O Brasil já sabe a importância de conhecer o perfil de um candidato a vice desde os tempos da posse de Itamar Franco. No caso dos presidenciáveis, o que mais consta entre congressistas é: Lula tem receio de que Alckmin lhe faça sombra, e Bolsonaro o medo de a população associar demasiadamente o linha-dura Braga Netto às Forças Armadas e à famigerada expressão golpe militar. Braga e Alckmin têm seguido uma tímida agenda eleitoral.
02/09/2022 10:47
As grandes cigarreiras que comercializam no Brasil, associadas da Abifumo, comemoraram a decisão da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, de proibir o comércio de ‘cigarros eletrônicos’ no País – que é ilegal e muito pouco combatido na praça. Falta a Agência Nacional de Vigilância Sanitária fechar o cerco. “Ações dessa natureza são importantes, pois reforçam o combate ao contrabando e ao comércio ilegal, atividades criminosas que lesam a sociedade brasileira”, informou a Abifumo. As cigarreiras regulares pagam bilhões de reais em impostos no Brasil, e reclamam da demora na regulamentação do produto pela Anvisa, a exemplo do já feito em outros países. “A ausência de uma regulamentação adequada para os cigarros eletrônicos lesa milhões de consumidores desses produtos, na medida em que não lhes permite adquirir devidamente registrados perante as autoridades brasileiras”.
01/09/2022 09:22
Os altos índices de eleitores indecisos que orbitam nas pesquisas entre 25% a 33% chamaram a atenção dos staffs presidenciais. A partir de semana que vem, Lula da Silva e Jair Bolsonaro vão focar no discurso para atrair esse voto, que fará a diferença no dia da eleição. Esse grupo já é o alvo de Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e Soraya Tronick (UB) desde o início da campanha, sem sucesso destes candidatos. Os recortes das qualitativas indicam que estes indecisos são da classe média brasileira e reclama do custo de vida. Os marqueteiros de Lula e Bolsonaro acreditam que boa parte deles migrará, até dia 2 de outubro, para os dois candidatos, e uma pequena parte para Ciro, por ser mais conhecido entre os nomes da ‘terceira via’ deste ano.
31/08/2022 08:18
Com a Copa da FIFA em dezembro no Qatar, mesmo distante, o brasileiro não perde o ritmo da tradicional festa nas ruas e em casa. Levantamento do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas indica que o comércio temático vai mobilizar 60 milhões de brasileiros e faturar até R$ 20 bilhões. A CNC estima aumento de 7,9% no faturamento em relação a 2014, quando o Brasil sediou a competição.