02/08/2023 15:15
Os governistas do Congresso Nacional não vão resistir à ameaça do relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que pretende manter no limite de despesas da nova lei que organiza as finanças do Governo e os gastos com o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), que financia a Ciência e Tecnologia e do fundo que abastece parte do orçamento do DF. “Estas demandas não foram do Governo e não fazem diferença pra nós”, explicou o líder de Lula da Silva no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
01/08/2023 08:37
O PT, que reina há 20 anos no Governo da Bahia, tem a chance de conquistar a Prefeitura de Salvador – com apoio do cabo eleitoral Lula da Silva – e, segundo petistas locais, eliminar de vez o Carlismo, em baixa desde que ACM Neto topou fundir o DEM com o PSL no União Brasil e sumiu do cenário nacional. Mas os dois caciques do petismo atualmente, Jaques Wagner e Rui Costa, decidiram se desentender sobre a indicação para o candidato a prefeito. Cada um já tem seu apadrinhado com nome guardado a sete chaves. E ambos querem o apoio do MDB municipal. Os orixás de Salvador terão trabalho. Salvador figura entre os cinco maiores colégios eleitorais do Brasil e tem peso nas votações das eleições presidenciais.
31/07/2023 08:32
Quando voltar do recesso nesta semana, o Congresso Nacional vai continuar com o clima de Assembleia Constituinte. Um grupo de deputados quer pautar a emenda constitucional que muda o sistema de Governo para o Semipresidencialismo. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou ao ex-presidente Michel Temer – um cacique entusiasta da mudança – que vai desarquivar a emenda do ex-deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) que propõe a alteração e a do deputado Luiz Carlos Hauly (Pode -PR), que também pediu para desarquivar sua proposta que implanta o que ele chama e Presidencialismo Participativo. O tema só não ganhou destaque porque antes de dezembro o Congresso ainda precisa aprovar a Reforma Tributária.
28/07/2023 09:08
Começou discreto, porém forte, o lobby em Brasília dos donos de sites de apostas – usando muitos advogados – junto a deputados federais. A intenção é provocar alguns deles a apresentarem emenda à MP 1.182/2023, reduzindo muito a taxa de 32% em cima de cada aposta. Os ministros palacianos contra-atacam na articulação para tudo passar como está. O desafio dos sites é grande: achar quem, mesmo na oposição, queira peitar o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que têm a chave do cofre para liberação das emendas parlamentares. Com a necessidade urgente de arrecadação de bilhões de reais e municípios esperando investimentos, comprar uma briga nesse momento é risco político, garentem alguns congressistas consultados pela Coluna. A MP entra na pauta da Câmara como urgência dia 8 de setembro.
27/07/2023 09:31
Com a regulamentação do setor de apostas esportivas online via Medida Provisória, setor que por cinco anos faturou bilhões de reais sem pagar impostos, empresários brasileiros deste mercado acreditam que, a partir de agora, cerca de apenas 10 empresas das quase mil existentes na praça online vão permanecer em atividade. O Governo espera que sejam 70. Os impostos cravados em 32% por operação vão afunilar as atividades para as gigantes – a maioria delas estrangeiras – as mesmas que patrocinam grandes times de futebol. “Apenas 10 destes sites são responsáveis por 80% do faturamento das apostas que giram no País diariamente. Com a tributação de 18% de GGR (Gross Gaming Revenue) mais 13% sobre prestação de serviços, isso vai limitar o mercado, que vai ficar restrito às gigantes” do seleto grupo supracitado, Diz Magnho José, do Instituto Jogo Legal, um dos maiores especialistas em jogos no Brasil.