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Acordo entre governo e deputados resulta na revogação da lei que criou o novo DPVAT
19/12/2024 15:32
O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em destaques ao primeiro projeto de lei complementar do pacote de corte de gastos. Na noite de terça-feira (17), os deputados tinham aprovado o texto-base por larga margem, 318 votos a favor (eram necessários 257) e 149 contrários. No entanto, a votação dos destaques tinha ficado para esta quarta-feira (18).
Justiça Eleitoral rejeita ação de Lawrence e Genivan contra Allyson Bezerra
19/12/2024 15:16
A ação foi movida pelos dois candidatos derrotados na disputa à prefeitura de Mossoró – Lawrence Amorim (PSDB) e Genivan Vale (PL), e pedia a cassação e a inelegibilidade por oito anos do prefeito reeleito Allyson Bezerra (União Brasil) por “excesso” dos gastos com publicidade. Na decisão, a magistrada não viu motivos para cassar Allyson e Marcos (PSD), vice-prefeito diplomado de Mossoró eleitos com imensa maioria de votos. “Analisar a proporcionalidade da sanção a ser aplicada, no presente caso, faz-se extremamente necessária, pois trata-se de candidatos eleitos com imensa maioria de votos, sendo essencial privilegiar a manifestação popular, a qual somente pode ser afastada quando caracterizada conduta dotada de gravidade qualitativa e quantitativa”, escreveu.
Caso João Dias: último suspeito de participação na morte do prefeito é preso em Mossoró
19/12/2024 13:55
A prisão aconteceu na manhã desta quinta-feira (19), no KM 25 da BR-304. A ação foi realizada pela Polícia Civil e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal. Ao todo, sete homens teriam participado diretamente do crime que vitimou Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, e seu pai, Sandi Alves de Oliveira, no dia 27 de agosto de 2024. Cinco deles já haviam sido presos anteriormente e um foi encontrado morto em outubro. O sétimo suspeito, preso nesta quinta-feira, foi identificado como Thomas Vitor Soares Pereira Tomaz.
Produção de gás natural no RN registra aumento de 11,7% no acumulado até setembro
19/12/2024 12:31
A informação é do Boletim Trimestral de Petróleo e Gás Natural e Arrecadação de Royalties – Terceiro Trimestre de 2024, divulgado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico. A exploração de gás natural no Rio Grande do Norte teve um aumento de 11,7% no acumulado do ano até setembro, em relação ao mesmo período dos nove meses do ano passado. A publicação informa que a produção onshore (em terra) trimestral de petróleo e gás natural em 2024 alcançou 2,23 milhões de barris e 73.474 Mm³, respectivamente. Os repasses de royalties provenientes das atividades do setor de petróleo e gás, no terceiro trimestre de 2024, para os 98 municípios potiguares beneficiados, chegaram a R$ 82,6 milhões.
Projeto Borborema: Mineradora encontra grande jazida de ouro debaixo da BR-226, em Currais Novos
19/12/2024 11:54
A mudança de rota da estrada pode garantir a mineradora dobrar a capacidade de extração de ouro na região e fazer do Rio Grande do Norte um polo na mineração nacional. A exploração de ouro em Currais Novos é executada pela Aura Minerals no “Projeto Borborema”, considerado um dos mais sustentáveis da companhia em todo o planeta. A mineradora já é proprietária da área da mina que cruza a rodovia, mas precisa de um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ligada ao Ministério dos Transportes, para realizar a obra.
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