27/10/2025 12:09
Com a nova lei, a gestão municipal passa a contar com um instrumento permanente de financiamento das políticas públicas destinadas a esse público. “Esse é um momento muito simbólico, uma demonstração do quanto a nossa gestão municipal valoriza e investe na inclusão social em Mossoró. A criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró possibilitará mais investimentos em políticas públicas na área, fortalecendo a inclusão na nossa cidade’’, destacou Marcos Medeiros.
27/10/2025 10:52
A decisão confirma a cassação dos mandatos dos vereadores Edival Nunes Cabral e Elionaide Duarte da Silva, eleitos pelo PL. Segundo o processo, uma das candidatas registradas pela legenda, Maria Alzenir, obteve apenas 22 votos e não realizou atos efetivos de campanha, apesar de declarar gastos eleitorais, o que evidenciou a natureza fictícia da candidatura.
27/10/2025 09:56
O encontro tem como objetivo debater a qualificação das políticas públicas municipais voltadas para a infância e a adolescência. A iniciativa busca promover a melhoria de indicadores sociais e a garantia dos direitos deste público. A participação no fórum é gratuita e aberta a toda a comunidade interessada.
27/10/2025 09:32
O Detran/RN alerta os candidatos do Programa CNH Popular 2025 sobre o fim do prazo para entrega da documentação, que encerra na terça-feira (28). Quem não enviar os documentos dentro do prazo será desclassificado. Até sexta-feira (24), apenas 552 candidatos haviam concluído o processo. O programa oferece mil vagas gratuitas para a Carteira Nacional de Habilitação, com isenção total de taxas e cursos. Após o encerramento das entregas, haverá análise documental de 29 de outubro a 27 de novembro, e o resultado final será divulgado em 28 de novembro.
27/10/2025 08:33
O credenciamento será realizado nesta segunda (27) e terça-feira (28), das 8h às 12h e das 14h às 17h, no Ginásio Municipal Pedro Ciarlini, ou de forma online, pelo link disponibilizado pela prefeitura. Os interessados devem apresentar documento de identificação, comprovante de residência recente e foto do trailer/food truck (quando aplicável). Caso sobrem vagas, a Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos fará uma nova convocação. Cada comerciante poderá solicitar apenas um espaço e deverá cumprir todas as normas estabelecidas pelos órgãos municipais