29/03/2019 08:50
O benefício será voltado para motociclistas, que precisarão pagar os tributos referentes a 2019 para obtê-lo. O projeto, criado pelo governo do estado, será enviado para votação na Assembleia Legislativa.
28/03/2019 18:36
O documento prevê que a Prefeitura elabore procedimento administrativo específico para a concessão de autorização do Clube para a realização de eventos particulares ou públicos, gratuitos ou onerosos
28/03/2019 17:44
A outra proposta apresentada, da VLI Multimodal, representada pela corretora Safra, foi de R$ 2,065 bilhões. O valor mínimo de outorga era de R$ 1,353 bilhão. O prazo da concessão é de 30 anos e a previsão de investimento é de R$ 2,8 bilhões
28/03/2019 17:18
"Creio que se se confirmar a previsão de que o ministro Gilmar Mendes hoje adota o entendimento segundo ao qual não pode haver a execução provisória, açodada da pena, nós reverteremos aquele score (placar) apertado de 6 a 5, a maioria vai se formar no sentido, sob a minha ótica, de homenagear a Constituição Federal", disse
28/03/2019 16:19
magistrado acolheu a denúncia do Ministério Público Federal de que o crime teve características de execução e está relacionado ao exercício da função da vítima. Serão julgados Gilvaneide Dias Mota Bastos, Maria Cristina da Silva, Jailton Bastos de Souza, Eduardo Lapa dos Santos e Edmar Fudimoto