22/05/2020 11:10
Em nova decisão, a juíza Carla Portela, da 2ª Vara Cível de Mossoró, aumentou o valor da pena a ser paga pela rede de supermercados em caso de descumprimento de medidas de combate a Covid-19, conforme determinadas em decretos estadual e municipal. A pena anteriormente estabelecida era de 20 cestas básicas a cada medida descumprida.
22/05/2020 10:15
Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet.
22/05/2020 09:51
Apesar de ter adiado a data de realização do Exame, o MEC manteve o prazo final para inscrições. Os interessados podem se inscrever por meio da Página do Participante, no Portal do Enem; Novas datas das provas serão decididas após consulta a estudantes no mês de junho.
22/05/2020 09:13
Deste, 64 serão habilitados na cidade de Mossoró, sendo 5 na UTI pediátrica e 30 na UTI Adulto do Almeida Castro, 10 no adulto no Hospital Rafael Fernandes, 10 adulto no HRTM e 9 adulto no Centro Médico Rodolfo Fernandes. O MS vai liberar R$ 36,1 milhões para habilitação dos leitos no estado pelo período de três meses.
22/05/2020 08:32
A portaria com as diretrizes de como a concessionária e lojas devem proceder foi publicada nesta quinta-feira (21). O serviço vai acontecer exclusivamente pelo sistema de agendamento desenvolvido pelo Detran e não haverá nenhum tipo de atendimento ao público na sede do Órgão.