04 ABR 2026 | ATUALIZADO 14:46

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Primeira declaração após implantação do CCT Importação é liberada em apenas 5 horas

02/08/2023 17:45

O novo Controle de Carga e Trânsito para as importações, anunciado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na segunda-feira (31), passou a funcionar às 3h desta quarta-feira (2), em todos os aeroportos internacionais brasileiros. A agilidade buscada com o sistema pode ser notada já na primeira Declaração de Importação entregue por meio do novo fluxo. Registrada em Guarulhos, teve a chegada de carga registrada às 7h28 e foi entregue ao importador, desembaraçada, em apenas 5 horas, às 12h22.

Secretário da Fazenda será convidado a prestar esclarecimentos na AL sobre situação financeira do RN

02/08/2023 16:57

O convite a Carlos Eduardo Xavier foi aprovado, à unanimidade, pelos membros da Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A sugestão foi do deputado Nelter Queiroz (PSDB), após o secretário afirmar que o estado está em situação financeira preocupante e, por este motivo, não será possível conceder aumentos para os servidores públicos neste ano. “Precisamos saber qual a real situação e só ele pode nos explicar”, justificou Nelter.

Secretaria da Fazenda de Mossoró negociou mais de R$ 7,1 milhões em julho por meio do PPI

02/08/2023 16:25

O dado consta no levantamento de adesão do contribuinte mossoroense ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), divulgado nesta quarta-feira (2), pela Sefaz. O número é referente ao mês de julho deste ano, primeiro mês do programa de parcelamento no ano. O demonstrativo dos parcelamentos efetuados refere-se ao período de 3 a 31 do mês passado. Ainda segundo a secretaria, um total de 1.707 contribuintes aderiram ao programa voltado a facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022, com o Fisco municipal.

DAT: o sistema que permite as partes resolverem o acidente no local

02/08/2023 15:45

O software foi desenvolvido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESDEM), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e, em Mossoró-RN, começa a valer a partir de segunda-feira, dia 7. O secretário de Segurança DE Mossoró, Coronel Walmary Costa, disse que será feito uma campanha educativa por dois meses para instruir a população. “Esse sistema trará mais comodidade e conforto para a pessoa que está envolvida no acidente. Ela não precisará mais ficar esperando por 20, 30 minutos ou até uma hora pela presença do agente de trânsito, a fim de registrar a ocorrência”, explicou o diretor de Mobilidade Urbana, Luís Correia, que explica, acrescentando que o acidentado deve pegar os dados dos veículos, do local, fazer fotos do local retratando os veículos e seguir viagem, para registrar a ocorrência no computador em casa.

[COLUNA ESPLANADA] Governistas não vão resistir à ameaça do relator do arcabouço fiscal na Câmara

02/08/2023 15:15

Os governistas do Congresso Nacional não vão resistir à ameaça do relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que pretende manter no limite de despesas da nova lei que organiza as finanças do Governo e os gastos com o Fundo de Financiamento da Educação Básica (Fundeb), que financia a Ciência e Tecnologia e do fundo que abastece parte do orçamento do DF. “Estas demandas não foram do Governo e não fazem diferença pra nós”, explicou o líder de Lula da Silva no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).


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