27/10/2025 14:13
As investigações apontaram que, entre 2017 e 2018, houve abastecimento irregular de veículos particulares com recursos públicos, ausência de controle das despesas e uso indevido de verbas da Prefeitura. A Justiça aplicou penalidades como ressarcimento ao erário, perda de função pública, multa civil e suspensão dos direitos políticos variando de 8 a 9 anos, conforme a gravidade da conduta. Os valores desviados individualmente somam R$ 57 mil.
27/10/2025 12:09
Com a nova lei, a gestão municipal passa a contar com um instrumento permanente de financiamento das políticas públicas destinadas a esse público. “Esse é um momento muito simbólico, uma demonstração do quanto a nossa gestão municipal valoriza e investe na inclusão social em Mossoró. A criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró possibilitará mais investimentos em políticas públicas na área, fortalecendo a inclusão na nossa cidade’’, destacou Marcos Medeiros.
27/10/2025 10:52
A decisão confirma a cassação dos mandatos dos vereadores Edival Nunes Cabral e Elionaide Duarte da Silva, eleitos pelo PL. Segundo o processo, uma das candidatas registradas pela legenda, Maria Alzenir, obteve apenas 22 votos e não realizou atos efetivos de campanha, apesar de declarar gastos eleitorais, o que evidenciou a natureza fictícia da candidatura.
27/10/2025 09:56
O encontro tem como objetivo debater a qualificação das políticas públicas municipais voltadas para a infância e a adolescência. A iniciativa busca promover a melhoria de indicadores sociais e a garantia dos direitos deste público. A participação no fórum é gratuita e aberta a toda a comunidade interessada.
27/10/2025 09:32
O Detran/RN alerta os candidatos do Programa CNH Popular 2025 sobre o fim do prazo para entrega da documentação, que encerra na terça-feira (28). Quem não enviar os documentos dentro do prazo será desclassificado. Até sexta-feira (24), apenas 552 candidatos haviam concluído o processo. O programa oferece mil vagas gratuitas para a Carteira Nacional de Habilitação, com isenção total de taxas e cursos. Após o encerramento das entregas, haverá análise documental de 29 de outubro a 27 de novembro, e o resultado final será divulgado em 28 de novembro.