21/03/2024 15:14
Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
21/03/2024 14:31
Representantes das polícias Civil e Militar, equipe do Corpo de Bombeiros, equipe da Sesdem, além da Guarda Civil Municipal de Mossoró (GCM) estiveram presentes na manhã desta terça-feira (20), realizando visitas técnicas de planejamento e conhecimento dos possíveis locais de suporte para as guarnições envolvidas. Durante o encontro, foram discutidas a identificação de pontos chaves que atendam a cobertura de segurança no decorrer do evento, o posicionamento estratégico de equipes e viaturas, a coordenação de comunicações e a implementação de protocolos de resposta rápida e eficaz.
21/03/2024 12:36
A denúncia do ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, à CPI da Braskem revela os bastidores da contaminação política nas principais agências reguladoras. Ele confirmou aos senadores que sofreu coação – com direito a dossiê - por parte de ex-deputados federais que queriam emplacar apadrinhados em cargos importantes no Governo Federal e na Agência Nacional de Mineração (ANM). A comissão vai aprofundar as investigações para identificar e convocar os ex-parlamentares. As 11 agências reguladoras têm, atualmente, mais de mil cargos ocupados por políticos. Os salários são atrativos e chegam a R$ 19,7 mil.
21/03/2024 12:00
A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304 foi assinada em setembro do ano passado. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes em Brasília. De acordo com a pasta, a empresa RTA está em fase avançada na elaboração do projeto, com previsão de entrega dos dois primeiros lotes, para o segundo semestre de 2024. O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com a duplicação da BR 304.
21/03/2024 11:28
A Governadora reiterou a importância do pedido de federalização de trechos de rodovias estaduais (RN-120, RN-117, RN-118) para promover uma melhor integração viária e facilitar o escoamento de produção, além de conectar ao futuro Porto-Indústria Verde. Fátima tratou também da conclusão das obras da Reta Tabajara, os últimos serviços da parte contratada estão em andamento, com previsão de conclusão para o final de abril de 2024. Em seguida será publicada nova licitação que irá contemplar a travessia urbana de Macaíba e a construção de um viaduto de acesso ao aeroporto. Foram realizados acréscimos ao projeto original.