Tatu e Martelo no banco dos réus por massacre no Presídio de Segurança Máxima do Acre-AC

Começa nesta segunda-feira (31) a Audiência de Instrução e Julgamento dos acusados pela maior rebelião registrada no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco (AC). O caso tem entre os protagonistas Deibson Cabral Nascimento, o Tatu, e Rogério da Silva Mendonça, o Martelo, que ficaram famosos nacionalmente após fuga do Presídio Federal de Mossoró no início de 2024. A informação é do Portal Acrenews.

O motim, que deixou cinco presos mortos e resultou em agressões e ameaças de morte contra policiais penais, ocorreu na manhã de 26 de julho de 2023. Na ocasião, detentos conseguiram abrir as celas e renderam outros presos e um policial penal encarregado da distribuição do café da manhã.

De acordo com o Acrenews, os envolvidos invadiram o depósito de armas e assumiram o controle da unidade prisional. Munidos de armamento, invadiram pavilhões de facções rivais e exigiram que os detentos aderissem ao Comando Vermelho. Os detentos Marcos da Cunha Lindoso (conhecido como "Dragão"), Francisco das Chagas Oliveira da Silva ("Ozim"), Lucas de Freitas Murici ("Poloco"), David Lourenço da Silva ("Mendigo") e Ricardinho Vitorino da Silva ("Anjo da Morte") recusaram a exigência e foram mortos — três deles decapitados.

A segurança retomou o controle da unidade 24 horas após o início do motim. Os líderes do movimento, Railan Silva dos Santos ("General") e Selmir Almeida de Melo, foram isolados e transferidos para presídios federais, medida aplicada também a outros quatro detentos: Cleber da Silva Borges, José Ribamar Alves de Souza Filho, além de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça.

Fuga e desdobramentos judiciais

Transferidos do Acre para o Presídio Federal de Mossoró (RN), Tatu e Martelo protagonizaram a primeira fuga de um estabelecimento penal federal no Brasil, ocorrida na Quarta-Feira de Cinzas de 2024. A operação de recaptura mobilizou mais de 500 policiais, helicópteros, cães farejadores e drones durante 50 dias.

Atualmente, ambos estão recolhidos no Presídio de Segurança Máxima de Catanduvas (PR). De lá, participam por videoconferência da audiência conduzida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri Popular de Rio Branco. Juntamente com outros quatro denunciados, eles respondem por cinco homicídios qualificados com requintes de crueldade.

O Ministério Público aponta que os réus também respondem por sequestro e constrangimento ilegal de um policial penal feito refém, tentativas de homicídio contra agentes do Grupo Especial de Operações em Escolta (GEPOE) e integração de organização criminosa.

Condenações anteriores

Railan Silva dos Santos e Selmir Almeida de Melo, junto a outros seis presos, foram condenados recentemente a 12 anos e 10 meses de reclusão por integrar organização criminosa armada com atuação na Região Norte e em países vizinhos.

Por estarem armados e utilizarem documentos falsos durante a fuga, Tatu e Martelo foram sentenciados pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte . Somando as novas penas aos processos anteriores, os dois acumulam condenações que ultrapassam 150 anos de prisão por crimes como homicídio, tráfico e porte de arma de fogo. O Ministério Público Federal também atua para buscar punições mais rigorosas decorrentes da fuga no RN .

Antes dessas sentenças, Tatu cumpria pena de 81 anos, à qual foram somados mais 5 anos pelos crimes cometidos após escapar de Mossoró. Já Martelo, cuja pena anterior era de 74 anos, teve acréscimo de 7 anos e 6 meses pelos mesmos motivos.

Audiência de instrução

Por razões de segurança e logística, a participação dos réus ocorre de forma remota. Ao término da fase de instrução desta segunda-feira (31), cabirá ao magistrado avaliar as provas apresentadas pelo Ministério Público do Acre e as argumentações das defesas para decidir se os réus serão pronunciados e submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.