Júri absolve acusado de homicídio ocorrido em 2022, no bairro Santa Júlia, em Mossoró-RN

O Tribunal do Júri Popular (TJP) de Mossoró se reuniu nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2026, para julgar o réu ítalo Silva de Oliveira, de 24 anos, e decidiu pela absolvição da acusação do assassinato do operador de telemarketing Vinicius Eduardo Rocha Eiras (à época com 20 anos), crime ocorrido na madrugada de 11 de julho de 2022, no bairro Santa Júlia, em Mossoró-RN.

O TJP teve início às 9h, no auditório do Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, sob a presidência do juiz José Ronivon Beija-Mim de Lima, que realizou o sorteio dos sete membros do Conselho de Sentença (três mulheres e quatro homens). 

Logo em seguida, procedeu-se à oitiva do réu, que esteve acompanhado pelos advogados de defesa Jerônimo Azevedo Bolão Neto e João Batista de Sousa Filho. O réu negou autoria do crime, apesar de ter sido flagrado pela policia com a arma usada no ataque. 

O crime

A vítima, Vinicius Eduardo, dormia com a namorada quando a residência foi arrombada por vários homens que gritavam ser policiais. Dentro do imóvel, o grupo executou Vinicius na porta do quarto. A jovem que o acompanhava refugiou-se no banheiro e permaneceu trancada até os criminosos se retirarem.

Segundo relatos de familiares e testemunhas, Vinicius temia ser morto depois que a mãe dele, Flávia Magalhães, havia sido assassinada em abril de 2020.

Na fase inicial, a investigação conduzida pelo delegado Rafael Gomes Arraes de Alencar não apontou suspeitos imediatos, muito embora Italo tenha sido preso logo após o crime em posse da arma utilizada para matar Vinicius Eduardo.

Posteriormente, o preso de justiça Francisco Messias Ferreira Silveira relatou ter ouvido de Italo Oliveira, no interior da Cadeia Pública de Mossoró, a confissão de que o homicídio foi cometido por ele e, explicou que teria sido por engano: o verdadeiro alvo do ataque seria o próprio Francisco Messias. A testemunha também apontou a suposta participação de outros indivíduos no crime, identificados como Junior Demônio, Mateus, Rafinha e Papu.

Com base no depoimento de Francisco Messias, o delegado Rafael Arraes solicitou exames de balística na arma apreendida com Italo Oliveira poucos dias depois e colheu novos depoimentos. As provas periciais na arma e testemunhais corroboraram a versão de Francisco Messias, esclarecendo a dinâmica para as autoridades policiais e judiciais. 

A motivação apontada seria a disputa entre facções criminosas pelo comando do tráfico de drogas na região do Parque das Rosas, em Mossoró.

O júri

O promotor de Justiça Italo Moreira Martins sustentou a acusação e pediu a condenação de Italo Oliveira por homicídio qualificado. Por sua vez, a defesa, representada pelos advogados Jerônimo Azevedo Bolão Neto e João Batista de Sousa Filho, pugnou pela absolvição por negativa de autoria, argumentando a fragilidade do conjunto probatório.

Antes dos debates, o réu Italo Oliveira, ao prestar depoimento em juízo, negou ser o autor do crime. Negou ter conversado com Francisco Messias. Quanto arma do crime que os policiais apreenderam em seu poder, disse que havia comprado no dia anterior na Feira do Vuco Vuco. Esta versão, no entanto, não foi aceita como verdadeira pelo promotor.  

Concluídos os debates, o juiz José Ronivon Beija-Mim de Lima convocou o Conselho de Sentença para a Sala Secreta, onde foi decidida pela absolvição do réu Italo Oliveira. Diante da decisão, o presidente do TJP determinou que o réu seja colocado em liberdade,  na hipótese de não existir outro processo que o mantenha preso. O prazo para a interposição de recursos pelas partes é de cinco dias.