O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu nesta sexta-feira, dia 24, a Licença Prévia para as obras de adequação (duplicação) de capacidade da BR-304, no trecho que vai do final da Reta Tabajara até as proximidades da cidade de Riachuelo, região Agreste do Rio Grande do Norte.
Concedida ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e entregue simbolicamente à governadora Fátima Bezerra, a licença atesta a viabilidade ambiental do empreendimento, referente ao Lote 2D da rodovia, com extensão de 38,1 quilômetros, abrangendo ainda os municípios de Ielmo Marinho, São Pedro e Santa Maria-RN.
A licença abre caminho para a instalação da segunda frente de trabalho da duplicação, que já está com seu processo de licitação em andamento. O investimento previsto para esse trecho é de R$ 227 milhões. O primeiro trecho (Assú/Mossoró - 57 km) foi iniciado em janeiro deste ano, com investimento de R$ 367 milhões.
Obra prioritária do Rio Grande do Norte inserida pela governadora Fátima Bezerra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3), a duplicação da BR-304 se soma à política de melhoria da malha viária estadual, que chegará ao final de 2026 com mais de 2 mil quilômetros de rodovias restauradas.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da iniciativa: “A entrega desta licença prévia representa um avanço significativo para o desenvolvimento do nosso estado. Estamos viabilizando uma obra essencial para a mobilidade, a segurança viária e o crescimento econômico do Rio Grande do Norte, sempre com o compromisso de garantir o respeito ao meio ambiente e às comunidades envolvidas.”
Assim como está previsto no contrato do primeiro trecho, o segundo trecho também deve ser concluído num prazo máximo de 36 meses. No caso do primeiro trecho, a empresa vencedora, CLC, garante que as obras serão concluídas antes do prazo previsto no contrato.
A empresa está fazendo a segunda pista, para ser uma via com duas faixas e vai, também, substituir o pavimento de asfalto da via antiga por uma estrutura de concreto armado em todo o trecho da BR 304, partindo da Reta Tabajara, em Macaíba, até o trecho já duplicado em Aracti, no Ceará.
Superando o primeiro e o segundo trecho, o DNIT deve solicitar licencia prêvia do IDEMA para duplicar o trecho Mossoró Aracati, conforme dito pelo superintentende do DNIT ao MH, após conversar com a governadora Fátima Bezerra, que pediu a inclusão da duplicação deste trecho ao então ministro Renan Filho, em janeiro deste ano, quando começou as obras de duplicação da rodovia federal.
O trabalho de duplicação da BR 304 só foi possível graças ao trabalho realizado, em Brasília, no ano de 2019. O então senador Jean Paul Prates descobriu que a BR 304 não era duplicada porque o Governo Federal a comprendia como uma rodovia doméstica, quando na verdade interliga as principais capitais do Nordeste. Superado esta questão dentro do Governo, o então senador colocou a obra no Plano de Investigamento do Governo Federal e depois no orçamento.