Depois da sessão polêmica da semana passada, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reunirá na tarde desta terça-feira (24) para a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), pela continuidade das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Alvo da Operação Lava Jato, Cunha é investigado no colegiado por suposta quebra de decoro parlamentar porque teria mentido, em depoimento à CPI da Petrobras, ao dizer que não tem contas no exterior, além de não ter informado a existência dessas contas secretas.
Segundo a Procuradoria Geral da República, documentos comprovam que ele é dono das contas. Cunha, porém, afirma apenas ter o usufruto delas.
Fausto Pinato já anunciou ver indícios suficientes para que o processo siga adiante. A expectativa é que deputados próximos a Cunha peçam vista, que é mais tempo para analisar o caso, e a votação do parecer fique para a semana que vem.
Desde que o relator resolveu antecipar a apresentação de parecer recomendando a continuidade das investigações, a defesa de Cunha alega que está havendo “cerceamento do direito de defesa”.
Polêmicas
No último dia 19, o conselho marcou sessão para às 9h30 para analisar o relatório preliminar pela continuação do processo de investigação. Houve, porém, atraso dos parlamentares e, às 11h15, a sessão teve de ser suspensa porque Cunha deu início à ordem do dia no plenário – pelo regimento, as comissões não podem funcionar quando há votações no plenário – sem que o grupo analisasse o parecer.
O atraso de deputados, entre eles, alguns do PT, foi apontado por opositores de Cunha como estratégia para protelar a análise do parecer. Logo após a abertura da ordem do dia, aliados de Eduardo Cunha entraram com uma série de pedidos em plenário para que a sessão do Conselho de Ética fosse anulada. Na ocasião, o presidente em exercício da Casa, Felipe Bornier (PSD-RJ), decidiu anular a reunião.
A decisão gerou polêmica e, logo após, deputados contrários a Cunha deixaram o plenário gritando: "Vergonha!". Diante da revolta de parte dos deputados que esvaziaram o plenário em protesto, Cunha voltou atrás e suspendeu a decisão de anular a sessão do colegiado. A reunião acabou transferida para esta terça.
Renúncia
A manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para impedir na semana passada a deliberação no Conselho de Ética do parecer preliminar que pede a cassação do seu mandato por quebra de decoro parlamentar foi um erro que deve precipitar sua renúncia. A análise foi feita por um líder de oposição que acredita que Cunha perdeu apoio político no Congresso com a decisão de suspender a sessão do conselho, estratégia considerada equivocada pelos próprios aliados, e tem cada vez menos respaldo dos demais deputados.
Neste sentido, a renúncia do pemedebista seria um caminho menos traumático do que a eventual cassação, disse o parlamentar. A oposição deve passar a trabalhar nos bastidores com aliados de Cunha para convencê-lo a deixar o cargo neste ano. A renúncia é vista pelos oposicionistas como um primeiro passo para garantir o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A evolução do processo, segundo o parlamentar, vai depender de como votarão os três deputados petistas que compõem o Conselho de Ética. "Hoje a saída dele (Cunha) virou fundamental. Não podemos avançar no impeachment, sem dar o primeiro passo, que é a sua renúncia", afirmou o dirigente oposicionista. "