A Prefeitura de Mossoró emitiu uma nota à população, como resposta às alegações do senador Styvenson Valetim, sobre a falta de divulgação da lista com nomes de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas no município.
Nesta quarta-feira (6) o senador fez uma live em suas redes sociais, onde mostrou uma lista de nomes de pacientes que aguardam por cirurgia eletiva em vários municípios do estado.
Na ocasião, ele chegou a ligar para alguns pacientes, para confirmar se eles realmente aguardavam por algum procedimento. Informou, ainda, que a Prefeitura de Mossoró não havia disponibilizado os nomes para que fossem conferidos por ele.
Em nota, a PMM informou que o município enviou os dados, em fevereiro deste ano, conforme solicitado pela Promotoria de Justiça da Saúde, para o Ministério Público do Rio Grande do Norte e orientou que o senador Styvenson busque o MP para ter acesso a lista.
Disse, ainda, que o município de Mossoró realizou 840 cirurgias eletivas no período de 1 de outubro de 2021 até 7 de abril de 2022 e que os recursos destinados para este fim pelo senador, “estão sendo aplicados de forma responsável e transparente pela gestão municipal em favor da saúde da população”.
Em live divulgada pelo Instagram, na tarde desta quinta-feira, 7, a secretária de saúde Morgana Dantas, disse que a Legislação Brasileira proíbe expor o nome das pessoas nesta situação. Citou o exemplo das mulheres que precisam de cirurgia ginecológica. "Eu não ia querer que meu nome fosse exposto", diz Morgana Dantas.
Morgana reafirmou o que já havia na nota, de que o município de Mossoró recebeu os 3,3 milhões do mandato do senador Styvenson e que está usando cada centavo para custear as cirurgias, mas que não vai em hipótese nenhuma expor os nomes das pessoas. Porém, ressaltou que entregou a lista de todos ao MPRN, na pessoa do promotor Rodrigo Pessoa.
Veja a nota na íntegra abaixo:
NOTA À POPULAÇÃO DE MOSSORÓ
A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarece que a lista de pacientes que aguardam por cirurgia eletiva em Mossoró foi enviada em fevereiro deste ano para o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), conforme solicitado pela Promotoria de Justiça da Saúde.
Destaca que todos os valores que chegaram nas contas do município oriundos da emenda parlamentar do Senador Styvenson Valentim para a finalidade da cirurgia eletiva, que totalizam R$ 3.339.993.00, estão sendo aplicados de forma responsável e transparente pela gestão municipal em favor da saúde da população.
Informa que as cirurgias eletivas foram retomadas em 2021, após anos paralisadas. Vale ressaltar que na fila de espera existiam pacientes aguardando cirurgia desde o ano de 2017. Alguns, com sequelas irreversíveis.
O município de Mossoró realizou 840 cirurgias eletivas, sendo estas ginecológicas (264), gerais (107) e oftalmológicas (469) no período de 1 de outubro de 2021 até 7 de abril de 2022. A Secretaria de Saúde trabalha para zerar a fila de cirurgias nos próximos meses.
Orienta que o senador Styvenson busque o MP para ter acesso a lista dos nomes dos pacientes que aguardam procedimento cirúrgico. O município não tem autorização dos pacientes para expor seus nomes e outras informações privadas.
O município mais uma vez lamenta as acusações infundadas do parlamentar, que age com desconhecimento das informações.
A gestão municipal reafirma o compromisso de aplicar cada centavo do município em benefício do povo, de modo que já é feito pela administração desde janeiro de 2021. O município segue à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Mossoró-RN, 7 de abril de 2022
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Comunicação Social