O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular se reuniu na manhã desta sexta-feira (3), no Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins, para julgar a culpa do gesseiro Francisco de Assis da Silva Lima, de 30 anos, em três crimes.
O réu foi julgado por ter cometido um assalto contra uma mulher, utilizando uma arma de fogo, no 7 de julho de 2020, e ainda por ter tentado matar o filho e o esposo, na tentativa de escapar de ser preso pelo primeiro crime.
O julgamento foi iniciado por volta das 8h desta sexta-feira, com o sorteio das sete cidadãs que iriam compor o corpo de jurados. O júri foi comandado pelo juiz presidente do TJP, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros.
A sessão foi iniciada com a apresentação do caso pelo Ministério Público. Em seguida, a defesa do réu fez suas considerações iniciais.
Cinco testemunhas foram ouvidas, incluindo as três vítimas. Francisco, não compareceu ao tribunal e é considerado foragido da justiça.
Ao final dos trabalhos, o MP pediu a condenação do réu pelo crime de roubo majorado, além de duas tentativas de homicídio. O pedido foi atendido pelo jurados, que o consideraram culpado pelos 3 crimes.
Com decisão do júri, o juiz Vagnos Kelly proferiu a sentença conforme descrita abaixo:
1) tentativa de homicídio: 6 anos
2) tentativa de homicídio: 6 anos
3) roubo majorado: 10 anos
Total: 22 anos, regime inicialmente fechado
O CASO
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por volta das 13h30 do dia 7 de julho de 2020, o réu Francisco de Assis da Silva Lima, de 30 anos, praticou um assalto contra uma mulher no bairro Alto da Pelonha, em Mossoró.
A vítima seguia para o trabalho em uma motocicleta e foi abordada por Francisco, que estava armado com um revólver calibre 38. Como não tinha dinheiro, ele tomou o celular e mandou que ela seguisse. A mulher voltou para casa e contou o ocorrido ao marido e ao filho.
Os dois então informaram à polícia e, em seguida, pegaram a motocicleta e saíram a procura do suspeito. Ao retornarem, encontraram o réu em via pública.
Ao perceber que a moto em que pai e filho estavam era a mesa da vítima que havia acabado de assaltar, Francisco de Assis sacou o revólver e desferiu disparos contra os dois. As vítimas, no entanto, não foram atingidas.
Ainda de acordo com o MP, a intenção do réu ao atirar contra os dois homens era evitar ser pego pelo crime que havia acabado de cometer.
Enquanto Francisco ainda atirava, o condutor da motocicleta acelerou o veículo contra ele, conseguindo derrubá-lo. Os dois entraram em luta corporal e, com ajuda de populares, o acusado foi contido até a chegada da polícia militar.
Após ser preso, Francisco foi encaminhado para receber atendimento médico, visto que saiu lesionado após ser contido. Em seguida ele foi encaminhado para a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró.
Ele conseguiu escapar da unidade e está atualmente sendo considerado como foragido da justiça.