Na sessão remota da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei, fruto de requerimento da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que remaneja os recursos dos sorteios do Programa Nota Potiguar, enquanto durar a pandemia da covid-19, para o Fundo Estadual de Cultura a fim de que possam ser desenvolvidos editais e projetos culturais no Rio Grande do Norte.
Segundo pesquisa da Firjan de 2019, o setor cultural corresponde a 2,5% do PIB. São 170 bilhões de reais injetados na economia brasileira. Agora o setor cultural está parado e a classe artística passa por muitas dificuldades. Diversos empregos diretos e indiretos deixam de ser gerados, fazendo a cultura se tornar um dos setores mais atingidos pela crise.
“Nesse momento, é fundamental que sejam elaborados projetos e editais para que todos e todas que fazem cultura consigam passar por esta crise com menos dificuldade, além de viabilizar o desenvolvimento cultural local através de instrumentos que tornem melhor a condição de quem vive da cultura e de quem consome a cultura local”, apontou Isolda.
Os artistas foram os primeiros a parar e serão os últimos a voltar a trabalhar normalmente pois as atividades artísticas prescindem aglomerações e é preciso fazer o distanciamento social para conter a contaminação pelo vírus. A deputada ressalta que “A nossa função parlamentar é criar meios de sobrevivência frente a uma realidade árdua para o setor cultural causada pela pandemia do novo coronavírus”.