Nesta quinta-feira (12) o secretário municipal de Planejamento, Aldo Fernandes apresentou aos vereadores de Mossoró o valor do orçamento previsto para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.
Segundo ele, a LOA de 2020 está orçada em R$ 587.953.000,00 e aumenta investimento em áreas vitais, como saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento social, segurança e mobilidade urbana.
De acordo com o secretário, o orçamento para o próximo ano é mais realista com relação a arrecadação anual, que vem caindo no últimos anos.
“O efetivamente recebido tem que espelhar o efetivamente orçado, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É essa linha de raciocínio que rege o projeto da LOA para o próximo ano”, asseverou Fernandes, ao apresentar síntese da proposta na reunião.
.A presidente da Câmara, Izabel Montenegro (MDB), lembra que a LOA, há poucos anos, era de 680 milhões e que a cifra de R$ 587 é bem mais aceitável. “Arrecadação caiu, a crise econômica continua presente. Não adianta termos um orçamento como peça de ficção”, argumenta.
A próxima etapa é apresentação de emendas pelos vereadores, até segunda-feira (16) e sobre as quais haverá decisão final dia 8 de outubro, quando haverá a votação do projeto, em primeiro turno e, em segundo turno, dia 16 de outubro. A LOA estima receitas e fixa despesas da Prefeitura.
LOA DOS ANOS ANTERIORES
2019 - R$ 536.378.363,00
2018 - R$ 711.094.447,00
2017 - R$ 674.662.663,00