POLÍTICA
Mais uma vez a Bancada Federal do RN não destina recursos para Mossoró
04/12/2024 08:37
O prefeito Allyson Bezerra havia solicitado apenas R$ 30 milhões dos R$ 528 milhões para investir na construção de um hospital municipal, essencial para salvar vidas, atuando em conjunto com o Hospital Regional Tarcísio Maia. Os reitores da UERN e da UFERSA também solicitaram recursos na ordem de R$ 31 milhões e também não foram atendidos. Os recursos foram destinados para construir hospital municipal em Natal e a BR Macau/Paraíba.
Henrique Alves e Eduardo Cunha são condenados por improbidade administrativa
03/12/2024 16:58
A ação que resultou na condenação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de esquema de corrupção para recebimento de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal.
Plenário envia 24 novas emendas ao projeto da LOA de 2025 para Comissão de Orçamento
03/12/2024 14:32
Os vereadores apresentaram as novas emendas, em prazo reaberto com essa finalidade, entre os dias 13 e 22 de novembro, em razão do envio à Câmara pela Prefeitura da Mensagem Modificativa n° 01/2024. Para 2025, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita em R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa a despesa em igual valor. A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) pode se reunir ainda esta semana para deliberar sobre as novas emendas.
Ministros vêm ao RN discutir investimentos do Governo Federal no estado
25/11/2024 18:07
Os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e o ministro Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, serão recebidos nesta terça-feira (26), pela governadora Fátima Bezerra, para debater o andamento dos empreendimentos que compõem a carteira de projetos do plano de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte. Na agenda dos ministros está uma reunião com a governadora e visitas à Estação de Tratamento de Esgoto Jaguaribe, e as obras da ETE Jundiaí-Guarapes.
STF determina nova eleição para Mesa Diretora da ALRN para biênio 2025/2026
25/11/2024 12:01
Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que considerou inconstitucional regra que permitia a eleição antecipada dos integrantes da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura a qualquer momento até o terceiro ano legislativo. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7733, apresentada pela PGR, contra dispositivo do Regimento Interno da ALRN. A alegação era a de que a norma fere os princípios da alternância de poder. Gilmar Mendes afirmou que a antecipação favorece apenas grupos políticos majoritários e influentes no momento da votação, não refletindo, necessariamente, o anseio predominante do novo biênio.
Notas
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